10/09/2025 -
Pagamentos sem causa ou a beneficiário não identificado: falta de identificação do beneficiário das despesas e das vantagens - Consequências tributárias.
ITCMD/SP: Doação de imóvel para entidade sem fins lucrativos de promoção dos direitos humanos, da cultura ou da preservação do meio ambiente - Reconhecimento de isenção perante o Fisco paulista.
ICMS. Obrigações acessórias. Mudança de endereço do estabelecimento dentro do mesmo Estado - Movimentação de mercadorias.
Intervalo para descanso e alimentação: Redução ínfima do intervalo intrajornada - Redução eventual e ínfima do intervalo intrajornada.
Adicional de periculosidade: Áreas de emergência em que se utiliza aparelho móvel de raios x para diagnóstico médico - Atividades por trabalhadores que não sejam técnicos de radiologia, em áreas de emergência em que se utiliza aparelho móvel de raios x para diagnóstico médico – Portaria nº 595 do Ministério do Trabalho e Emprego
Lei nº 15.201, de 9 de setembro de 2025 - Institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social.
09/09/2025 -
Sociedades cooperativas: atos cooperativados e não cooperativados - Incidência do imposto de renda nas atividades desenvolvidas pelas sociedades cooperativas.
Lucro presumido. Doação de bem imóvel. Descaracterização - Tributação.
Alienação de bem, por valor notoriamente inferior ao valor do mercado, a titular, sócio, acionista, administrador, ou participante nos lucros, bem como aos respectivos parentes ou dependentes - Reflexo tributário.
