15/07/2025 -
Destaque do IPI em NF-e de retorno ou de devolução de produtos ao estabelecimento original - Procedimentos relativos ao IPI a serem observados na emissão de NF-e e DANFE para acompanhar saída de produtos em retorno ou em devolução ao estabelecimento original.
IPI - Ativo imobilizado: Incorporação ao ativo imobilizado de bens industrializados pelo próprio contribuinte ou por ele importado - Hipótese de incidência de IPI na incorporação de bens industrializados ou importados ao ativo imobilizado do estabelecimento industrial que os fabricou ou importou.
ICMS/MG - Adimplência fiscal: benefício fiscal de ICMS - Estado de Minas Gerais concede benefícios fiscais para contribuintes mineiros que estejam em situação de total adimplência com a Fazenda Pública Estadual.
MEI - DIFAL: Estado de São Paulo - O recolhimento do diferencial de alíquotas (ICMS-DIFAL) também é devido pelo Microempreendedor Individual (MEI) optante pelo Simples Nacional e enquadrado no SIMEI?
Simples Nacional - DIFAL: Venda de mercadorias com destino a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado em outro Estado - Há obrigatoriedade de a empresa optante pelo Simples Nacional recolher, em operação interestadual, o DIFAL referente às operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS?
ECF de 2025 – Ano-calendário de 2024: Pessoas jurídicas inativas - Hipótese de dispensa de apresentação da ECF.
14/07/2025 -
ECF 2025 – Ano-calendário de 2024: Declaração Derex - Pessoas jurídicas exportadoras deverão informar na ECF a origem e a utilização dos recursos movimentados no exterior durante o ano-calendário 2024, por meio da Declaração DEREX.
11/07/2025 -
ECF 2025 – Ano-calendário 2024: Registro Y800: Outras Informações - Qual é a finalidade do Registro Y800 da Escrituração Contábil Fiscal – ECF?
