13/06/2025 -
Gorjetas: Simples Nacional, Lucro presumido e Lucro real - Tratamento tributário.
Venda da produção rural de produtor rural pessoa física para empresa comercial exportadora: não incidência da contribuição à Previdência Social (Funrural) - Requisito para não incidência da contribuição à Previdência Social (Funrural).
Venda da produção rural de produtor rural pessoa jurídica para empresa comercial exportadora: não incidência da contribuição à Previdência Social (Funrural) - Requisito para não incidência da contribuição à Previdência Social (Funrural).
Versão 11.2.1 do Programa da ECF - Foi publicada a versão 11.2.1 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores.
Empresa é condenada por contratação ilícita de menor que sofreu acidente fatal atuando em uma das piores formas de trabalho infantil - À época, o profissional tinha 16 anos e atuava como ajudante de estruturas metálicas, atividade vedada a quem é menor de idade e apontada como uma das piores formas de trabalho infantil.
Trabalho infantil: dez perguntas e respostas para entender e combater o problema - Justiça do Trabalho atua ao lado de diferentes instituições para enfrentar essa prática.
TRF-6 usa protocolo do CNJ e reconhece o direito à aposentadoria a mãe lavradora - A ação havia sido extinta, em primeiro grau, por suposta falta de interesse de agir — expressão jurídica usada quando o juiz entende que o processo não seria necessário para resolver o caso.
STF mantém lei de SP que obriga supermercados a oferecer carrinhos adaptados para crianças com deficiência. - Para o Plenário, estados podem editar normas voltadas à proteção e ao bem-estar de pessoas com deficiência.
12/06/2025 -
Distrito Federal. 19 de junho: Corpus Christi - No Distrito Federal, o dia 19 de junho, dia de Corpus Christi, é feriado ou ponto facultativo?
IPI/ICMS: Doação de mercadoria para cliente, pessoa física ou pessoa jurídica - Incidência de IPI e de ICMS, conforme o caso, sobre doação de mercadoria para cliente, pessoa física ou pessoa jurídica.
