10/06/2025 -
Incentivo fiscal: gastos com desenvolvimento de inovação tecnológica - Qual o tratamento tributário a ser dado a gastos com desenvolvimento de inovação tecnológica, objeto de incentivo fiscal, classificados no ativo não circulante intangível, quando de sua realização?
Contribuição para o PIS-Pasep-Importação e Cofins-Importação: fato gerador - Quais são os fatos geradores da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação?
Auxílio-alimentação: natureza salarial - O auxílio-alimentação tem natureza salarial quando o empregado contribui para o custeio?
Supressão total ou parcial do serviço suplementar prestado com habitualidade pelo empregado - A supressão total ou parcial do serviço suplementar prestado com habitualidade enseja o pagamento de indenização compensatória?
Redução da jornada sem prejuízo do salário. Trabalhadora com encargos de família. Filho com Transtorno do Espectro Autista – TEA - Funcionária terá jornada reduzida para acompanhar tratamento de filho com autismo. Decisão se baseou na proteção à maternidade, à infância e à pessoa com deficiência.
STJ ordena suspensão da greve dos auditores da Receita Federal e fixa multa de R$ 500 mil por descumprimento - A decisão atendeu a um pedido da União e fixou multa diária de R$ 500 mil ao Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) em caso de descumprimento.
Simples Nacional. Microgeração ou minigeração distribuída. Alocação de energia excedente a imóvel dos sócios - Ingresso. Permanência. Possibilidade.
IRPJ e CSLL. Associação sem fins lucrativos. Isenção - Requisitos.
09/06/2025 -
Sociedades Cooperativas que operam com terceiros: Apuração dos resultados. Rendimentos tributados e rendimentos fora do campo de incidência tributária - Como deverá ser determinada a base de cálculo do IRPJ e da CSLL das sociedades cooperativas que operam com terceiros, submetidas ao lucro real?
ECF de 2025 – Ano-calendário de 2024: Prejuízo Fiscal e Base de Cálculo Negativa da CSLL - Registros de prejuízos fiscais e de bases de cálculo negativas na Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
ECD 2025 – Ano-calendário de 2024: pessoas jurídicas e equiparadas Inativas / Sem movimento - A pessoa jurídica ou equiparada que não teve movimento no ano-calendário de 2024 é obrigada a apresentar a ECD?
