18/11/2024 -
ENEM 2024: Faltas ao serviço - As faltas ao serviço do empregado que participa das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) devem ser abonadas pelo empregador?
Falta ao serviço: reunião de pais e mestres - Declaração de comparecimento escolar: faltas ao serviço do empregado para participar de reuniões de pais e mestres, festas de confraternização entre pais, alunos e educadores etc., na entidade de ensino de filho menor ou de dependente previdenciário, é justificada, cabendo ao empregador aboná-las?
Conforme decisão do CARF, despesas com brindes podem ser deduzidas da base de cálculo do IRPJ e da CSLL - Para a Turma, gastos com brindes, desde que de diminuto valor e diretamente relacionados com a atividade explorada pela empresa, podem ser considerados despesas com propaganda e deduzidos na apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL.
Despesas com festas de confraternização de funcionários no final do ano de 2024 - Despesas incorridas com a realização de festa de confraternização de fim de ano dos funcionários são dedutíveis na apuração do IRPJ e da CSLL?
Pessoa jurídica que tenha por objeto a exploração da atividade rural; tributação no âmbito do IRPJ/CSLL - O que se considera como atividade rural, nos termos da legislação tributária?
Receita Federal publica informações com perfil dos beneficiários do Perse - Material foi produzido com base nas informações constantes da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária- Dirbi.
14/11/2024 -
ICMS/GO – Empresa do Simples Nacional: aquisição de brindes, em operação interestadual, para distribuição gratuita - Procedimentos para emissão de nota fiscal por empresa do Simples Nacional que comprou mercadoria de fora do Estado para dar de brinde para seus clientes.
05/11/2024 -
ICMS/SP: Distribuição e entrega de brindes e presentes - Procedimentos fiscais a serem observados por estabelecimentos paulistas na distribuição e entrega de brindes e presentes a consumidor ou usuário final.
30/10/2024 -
Despesas indedutíveis na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL - Quais despesas operacionais que a legislação fiscal considera indedutíveis para fins de apuração do lucro real?
