02/04/2024 - 

DIRPF 2024 – IRPF 2024 - Pessoa física residente no Brasil - Alienação de moeda estrangeira mantida em espécie - Qual é o tratamento tributário da alienação de moeda estrangeira mantida em espécie?

02/04/2024 - 

Programa Empresa Cidadã: requerimento de Adesão e Cancelamento de adesão - Norma da Receita Federal estabelece que, a partir de 1º de abril de 2024, o Requerimento de Adesão e o Cancelamento de adesão ao Programa Empresa Cidadã poderá ser formulado exclusivamente no sítio GOV.BR, no Sistema SISEN, por meio do e-CAC.

02/04/2024 - 

Decreto nº 11.970, de 1º de abril de 2024 - Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022.

02/04/2024 - 

Músico de banda de axé não receberá por horas de viagem para shows - O período de deslocamento não foi considerado tempo à disposição do empregador.

02/04/2024 - 

Norma coletiva pode permitir desconto salarial de empregador de horas negativo - Para a 2ª Turma do TST, não se trata de direito indisponível.

01/04/2024 - 

Condutor autônomo de veículo rodoviário de passageiro: aplicativo ou taxi - Obrigações da empresa ou equiparada contratante dos serviços de condutor autônomo de veículo rodoviário de passageiro (aplicativo ou taxi).

01/04/2024 - 

Substituição Tributária: Definição do valor do ICMS-ST - Exclusão do ICMS da operação própria para fins de definição do valor do ICMS-ST.

01/04/2024 - 

Crédito Fiscal de Subvenção para Investimento - Apuração de crédito fiscal de Subvenção para Investimento.