19/03/2024 -
Malha Fiscal Digital (MFD) / Dirf x Darf – Parâmetro 80.001 - De acordo com a Receita Federal, os indícios constatados surgiram a partir do cruzamento de informações eletrônicas, com o objetivo de verificar a consistência entre as informações fornecidas pela Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) do próprio contribuinte e dos documentos de confissão dos débitos federais e de recolhimento, Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP).
Receita Federal dá início à nova fase da operação “Fonte Não Pagadora” - O objetivo é oportunizar a autorregularização para mais de seis mil empresas até 15 de maio.
DIRPF 2024 – IRPF 2024: Profissional liberal (Autônomo). Despesas dedutíveis. Imóvel utilizado para profissão e residência - Podem ser deduzidas as despesas com aluguel, energia, água, gás, taxas, impostos, telefone, telefone celular, condomínio, quando o imóvel utilizado para a atividade profissional é também residência?
DIRPF 2024 – IRPF 2024: Despesa de custeio - O que se considera e qual é o limite mensal da despesa de custeio passível de dedução no livro-caixa?
DIRPF 2024 – IRPF 2024: Profissionais liberais estabelecidos em um mesmo imóvel - Compartilhamento de despesas dedutíveis no livro-caixa.
Lucro presumido - Ganho de capital auferido nas alienações de ativos não circulantes classificados como imobilizados: Exclusão da depreciação acumulada - Exclusão da depreciação acumulada para fins de apuração do ganho ou perda de capital.
Alienação de Participação Societária de caráter não permanente e permanente: Lucro presumido - IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins - Tributação sobre receita obtida na alienação de participação societária de caráter permanente e não permanente por pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido.
18/03/2024 -
Extinção / descontinuidade da DIRF - Receita Federal prorroga para 2025 a extinção da DIRF.
