25/01/2022 -
Reconhecimento de vínculo em juízo não afasta obrigação da empresa de apresentar ponto - Sem os registros, prevaleceu a jornada alegada pelos trabalhadores.
Simples Nacional: Prorrogado para 31/03/2022 prazo para regularização de pendências relativas a débitos impeditivos à opção pelo Simples Nacional - Prazo para opção vai até 31 de janeiro de 2022.
Covid-19: medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus (covid-19) em ambientes de trabalho - Portaria interministerial atualiza as medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus (covid-19) em ambientes de trabalho.
Covid-19: Controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus (Covid-19) em ambientes de trabalho no setor de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano e de laticínios - Portaria interministerial atualiza as medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus (Covid-19) em ambientes de trabalho no setor de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano e de laticínios.
24/01/2022 -
PIS/Pasep e Cofins: registro contábil dos créditos das contribuições no regime não cumulativo - Forma de reconhecimento, na contabilidade, dos créditos das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS, com exemplificação prática de lançamentos contábeis.
Ativo imobilizado - Aquisição de bens de terceiros: créditos de PIS/Pasep e Cofins - Lançamentos contábeis a serem realizados na aquisição de bens para o ativo imobilizado, inclusive nos casos de créditos de ICMS, PIS/PASEP e COFINS.
Lucro presumido 2022: Pessoa jurídica exclusivamente prestadora de serviços - Apuração da base de cálculo presumida do IRPJ - Aplicação do percentual reduzido de 16% e apuração do IRPJ postergado - Lucro presumido determinado mediante aplicação do percentual reduzido de 16%, com excesso do limite de R$ 120.000,00 no decurso do ano-calendário - Apuração do imposto sobre a renda (IRPJ) postergado, com exemplificação.
Lucro presumido 2022 – IRPJ e CSLL - Percentuais reduzidos: clínicas médicas e laboratórios de análises clínicas - Requisitos para pessoas jurídicas com atividades de prestação de serviços de auxílio diagnóstico e terapia, patologia clínica, imagenologia, anatomia patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises e patologias clínicas, adotarem os percentuais de 8% e 12% para apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, na sistemática do lucro presumido.
Aplicação de capital - Bens duráveis de valor inferior a R$ 1.200,00: aspectos fiscais e contábeis na aquisição - A escrituração referente à aquisição de bens de pequeno valor deverá levar em conta a classificação contábil e fiscal do item: se como ativo imobilizado ou como material de uso ou consumo.
Registro de ponto: estabelecimentos com até 20 empregados - Os estabelecimentos com até 20 empregados estão obrigados a manter registro de ponto dos empregados?
Registro de ponto: tolerância para o empregado bater o ponto - Qual é a tolerância de horário para o empregado bater o ponto?
