19/11/2020 -
PIS/Pasep e Cofins. Regime não cumulativo. Creditamento. Essencialidade e Relevância - Conceitos de essencialidade e relevância, para fins de creditamento de PIS/Cofins.
Resolução CVM nº 13, de 18 de novembro de 2020 - Dispõe sobre o registro, as operações e a divulgação de informações de investidor não residente no País.
Resolução CVM nº 12, de 18 de novembro de 2020 - Dispõe sobre a elaboração e divulgação das Demonstrações Financeiras dos Clubes de Investimento.
Clubes de investimento: constituição e funcionamento - CVM regulamenta constituição e funcionamento de clubes de investimento.
18/11/2020 -
Repercussões no 13º salário e nas férias dos empregados que firmaram acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução de jornada e salário, de que trata a Lei 14.020/2020, Lei de Conversão da MP nº 936/2020 - Ministério Público do Trabalho emite Diretriz Orientativa sobre as repercussões no décimo terceiro salário e nas férias dos empregados no caso de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e de salário, de que trata a Lei 14.020/2020, Lei de Conversão da MP nº 936/2020.
Efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e de salário sobre o cálculo do 13º salário e das férias dos trabalhadores - Nota técnica da SEPRT/ME analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e de salário, de que trata a Lei 14.020 de 2020, Lei de Conversão da MP nº 936/2020, sobre o cálculo do 13º salário e das férias dos trabalhadores.
16/10/2020 -
Convid-19: remuneração do 13º salário na suspensão do contrato de trabalho e na redução de salário - Redução de salário e suspensão de contrato de trabalho pode impactar no pagamento do 13º salário?
