18/11/2020 -
Repercussões no 13º salário e nas férias dos empregados que firmaram acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução de jornada e salário, de que trata a Lei 14.020/2020, Lei de Conversão da MP nº 936/2020 - Ministério Público do Trabalho emite Diretriz Orientativa sobre as repercussões no décimo terceiro salário e nas férias dos empregados no caso de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e de salário, de que trata a Lei 14.020/2020, Lei de Conversão da MP nº 936/2020.
Efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e de salário sobre o cálculo do 13º salário e das férias dos trabalhadores - Nota técnica da SEPRT/ME analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e de salário, de que trata a Lei 14.020 de 2020, Lei de Conversão da MP nº 936/2020, sobre o cálculo do 13º salário e das férias dos trabalhadores.
DComp: Declaração de Compensação e homologação tácita dos saldos negativos de IRPJ e da CSLL - Pedidos de compensação de saldos negativos de IRPJ e da CSLL se submetem à homologação tácita da Receita Federal?
13º salário 2020: Adiantamento do 13º salário e a incidência de FGTS - Há incidência de FGTS em adiantamentos de 13º salário?
13º salário 2020: Adiantamento do 13º salário e a incidência de contribuições previdenciárias - Há incidência de contribuições previdenciárias em adiantamentos de 13º salário?
13º salário 2020: Adiantamento do 13º salário e a retenção do imposto sobre a renda na fonte - Há incidência do imposto sobre a renda fonte em adiantamentos de 13º salário?
Receita Federal: Portaria permite envio de informações de RMF pela via digital - Requisição de Informações sobre Movimentação Financeira (RMF) é instrumento utilizado para fiscalizações da Receita Federal.
