09/11/2020 -
Doação de bens do sócio à pessoa jurídica - Reflexos tributários.
Dispensa após ocorrência médica durante o contrato de experiência não se presume discriminatória - Segundo entendimento da 14ª Turma do TRT da 2ª Região, a não continuidade dessa relação de emprego é situação natural que não pode ser interpretada como discriminação apenas por ter sido precedida por uma questão médica pontual.
13º Salario 2020: remuneração do 13º salário na suspensão do contrato de trabalho e na redução de salário - Redução de salário e suspensão de contrato de trabalho pode impactar no pagamento do 13º salário?
13º Salario 2020: Adiantamento do 13º salário deve ser pago até o dia 30 de novembro - Adiantamento do 13º salário, com considerações sobre incidência do FGTS, INSS e IRRF, bom como procedimentos para o eSocial.
Lei 14.020, de 2020, Lei de Conversão da MP nº 936/2020: desoneração da folha de pagamento - A Lei 14.020, de 2020, Lei de Conversão da MP nº 936/2020, é republicada no Diário Oficial da União, com os pontos cujos vetos foram derrubados pelo Congresso Nacional, dentre eles, o da desoneração da folha de pagamento.
06/11/2020 -
Declarada constitucional lei de SP que prevê espaço exclusivo para produtos orgânicos em lojas - Para o STF, a norma protege o direito do consumidor, ao facilitar a localização desse tipo de produto e estimular sua compra.
Recuperação de custos e despesas operacionais: reflexos tributários - Valores recuperados, correspondentes a custos e despesas operacionais, são tributados pelo IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS nas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, lucro presumido ou lucro arbitrado?
05/11/2020 -
Férias Individuais e Coletivas: Natal e Ano Novo de 2020 - Os dias 25 de dezembro (Natal) e 1º de janeiro (Ano Novo) devem ser descontados das férias individuais ou coletivas?
Férias coletivas 2020: regras e procedimentos - Regras e procedimentos para concessão de férias coletivas.
