03/06/2020 -
Limbo previdenciário - Empregada receberá por período que ficou afastada do trabalho e não recebeu auxílio-doença do INSS - Contrato de trabalho continua em vigor enquanto empregada aguarda resposta do órgão previdenciário sobre auxílio-doença.
Pandemia da Covid-19 - Saque do FGTS - Trabalhador consegue autorização da Justiça do Trabalho para sacar saldo de FGTS por conta da pandemia do coronavírus.
Verba paga a título de ajuda de custo. Natureza salarial - As importâncias, ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo, integram a remuneração do empregado?
Justiça do Trabalho divulga levantamento parcial sobre ações trabalhistas que envolvem a Covid-19 - Entre janeiro e abril, foram recebidos mais de 1.700 novos casos que tratam da doença, com pedidos de verbas rescisórias como aviso prévio e multa de 40% do FGTS.
DIRPF 2020 – IRPF 2020 – Empréstimo de ações. Remuneração paga ao emprestador. Despesa. Dedução - Despesas constituídas em pagamentos efetuados pelo tomador ao emprestador, a título de remuneração em operação BTC (Banco de Títulos CBLC) são dedutíveis do imposto sobre a renda incidente sobre as operações de tomador pessoa física?
02/06/2020 -
Covid-19 - Governo Federal e BNDES oferecerão garantia emergencial para reduzir risco de pequenas e médias empresas - Programa atuará na concessão de garantias para agentes financeiros e visa facilitar a obtenção de crédito.
Publicada a versão 7.0.3 do programa da ECD - Publicada a versão 7.0.3 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD) para correção de erros da versão anterior.
01/06/2020 -
Valores correspondentes aos primeiros 15 dias subsequentes ao do afastamento do empregado decorrente de sua contaminação pelo coronavírus (Covid-19) – Aspectos contábeis - Lançamentos contábeis dos valores correspondentes aos primeiros 15 dias subsequentes ao do afastamento do empregado decorrente de sua contaminação pelo coronavírus (Covid-19).
27/05/2020 -
Aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte - Como devem ser classificadas na contabilidade as aplicações de recursos em despesas que irão beneficiar períodos subsequentes?
06/05/2020 -
Despesas operacionais indedutíveis para fins do IRPJ e da CSLL - Quais as despesas operacionais que a legislação fiscal considera indedutíveis para fins de apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL?
19/04/2020 -
Baixa de estoque por deterioração, extravio, furto, perda, perecimento, roubo ou sinistro de mercadoria - Procedimentos fiscais e lançamentos contábeis para regularização de divergências apuradas entre o estoque físico e o contábil, com observações sobre a legislação tributária.
26/03/2020 -
Custos e estoques. Quebras e perdas integrantes dos custos - Para fins de apuração do IRPJ e da CSLL, não é possível a dedução das despesas decorrentes da quebra de estoque por obsolescência somente com base no laudo emitido pela autoridade sanitária.
20/03/2020 -
Variação cambial - Receitas ou despesas financeiras decorrentes de variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações do contribuinte, em função da taxa de câmbio. Regime de Caixa x Regime de Competência. Alteração de critério - Efeitos fiscais decorrentes da alteração do critério de reconhecimento das variações monetárias de um ano-calendário para outro ou no curso do ano-calendário, em face de elevada oscilação da taxa de câmbio.
04/03/2020 -
PIS/Pasep e Cofins –Aquisições de bens e serviços de Microempreendedor Individual (MEI) – Apropriação de créditos - Possibilidade - É possível apropriar créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre aquisições de bens e serviços de Microempreendedor Individual – MEI, optante pelo SIMEI.
23/07/2019 -
Prejuízos por desfalque, apropriação indébita e furto, por empregados ou terceiros - As despesas com prejuízos por desfalque, apropriação indébita e furto, por empregados ou terceiros são consideradas dedutíveis do IRPJ e da CSLL?
