20/04/2020 -
Postergação do prazo para pagamento de contribuições previdenciárias - Rol de contribuições previdenciárias que tiveram vencimentos prorrogados.
Prorrogação dos tributos para optantes do Simples Nacional e MEI - Rol de tributos que foram prorrogados para optantes do Simples Nacional e MEI.
19/04/2020 -
Entidades Imunes ou Isentas - Postergação de prazo para pagamento de PIS sobre a folha de salários em virtude do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19) - Houve postergação / prorrogação de prazo para pagamento da Contribuição para o PIS sobre a folha de pagamento?
IRPJ e CSLL - Postergação de prazo para pagamento de IRPJ e de CSLL das pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, lucro presumido e lucro arbitrado em virtude do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19) - Houve postergação / prorrogação de prazos para pagamento de IRPJ e de CSLL?
18/04/2020 -
A MP nº 936/2020 e a sua regulamentação - Para seguir em frente, falta a publicação, em regime de urgência, no Diário Oficial da União (DOU) do Ato do Ministério da Economia regulamentando a MP nº 936/2020.
15/04/2020 -
GFIP – Postergação do pagamento das contribuições previdenciárias (CPP) a cargo da empresa e emissão da GPS - Procedimentos a serem adotados na GFIP para fins de postergação do pagamento das contribuições previdenciárias (CPP) a cargo da empresa, bem como para fins de recolhimento da contribuição previdenciária da competência, em GPS, sem as contribuições postergadas.
GFIP – Redução das alíquotas das contribuições aos serviços sociais autônomos – Sistema S, incidentes sobre a folha de pagamento - Procedimentos a serem adotados na GFIP para fins de redução das alíquotas das contribuições aos serviços sociais autônomos – Sistema S, incidentes sobre a folha de pagamento.
GFIP - Dedução nas contribuições previdenciárias dos 15 dias de afastamento de empregados por COVID-19 - Procedimentos a serem adotados na GFIP para fins de dedução nas contribuições previdenciárias dos 15 dias de afastamento de empregados por COVID-19.
14/04/2020 -
A Portaria MF nº 12/2012 e a postergação dos prazos para recolhimento de tributos federais - Em razão da crise da pandemia da Covid-19, os contribuintes poderão prorrogar o prazo para pagamento de tributos federais, inclusive quando objeto de parcelamento, com base na Portaria MF nº 12, de 2012?
13/04/2020 -
Rol de contribuições previdenciárias que tiveram vencimentos prorrogados - Instruções sobre a emissão de Darf na DCTFWeb, diante da prorrogação do vencimento de contribuições previdenciárias.
06/04/2020 -
Contribuições para o PIS/PASEP e COFINS – Postergações dos prazos para pagamentos - Quais são as contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS das competências março e abril de 2020 que tiveram os prazos para pagamentos postergados para os meses de julho e setembro de 2020 pela Portaria ME nº 139, de 2020?
