03/12/2019 -
Relações de trabalho - Amparo à pessoa com deficiência - Direitos das pessoas com deficiência: tudo o que você precisa saber.
Faltas injustificadas ao serviço – Desídia – Rescisão do contrato de trabalho por justa causa - Justiça do Trabalho determina reversão de justa causa de trabalhador que só faltou quatro vezes em 17 anos de serviço
Produtor rural - Inexistência de empregados e/ou trabalhadores avulsos – Recolhimento de contribuição previdenciária sobre a folha de salários - Produtor rural pessoa jurídica que não tem empregados e/ou trabalhadores avulsos pode optar pelo recolhimento de contribuição previdenciária sobre a folha de salários, em substituição à contribuição previdenciária sobre a comercialização da produção rural?
Condições mínimas de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, de repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas - A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT) edita regras para condições mínimas de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, de repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas.
Lei autoriza a constituição de sociedade de garantia solidária (SGS) e de sociedade de contragarantia - Podem ser admitidos como sócios participantes os pequenos empresários, microempresários e microempreendedores e as pessoas jurídicas constituídas por esses associados.
Crédito Presumido de ICMS - Subvenções Estaduais - Aspectos contábeis e reflexos tributários, com exemplificações.
02/12/2019 -
eSocial - Nota Técnica trata de ajustes nos leiautes do eSocial decorrentes da Medida Provisória (MP) nº 905/2019 - O eSocial deve passar por ajustes para adequar-se às novas regras. Para tal, a Nota Técnica 16/2019 visa atualizar o sistema do eSocial à nova legislação e será implantada em 1º de janeiro de 2020, data de início de vigência da nova modalidade de contrato de trabalho criada.
