02/12/2019 -
eSocial - Nota Técnica trata de ajustes nos leiautes do eSocial decorrentes da Medida Provisória (MP) nº 905/2019 - O eSocial deve passar por ajustes para adequar-se às novas regras. Para tal, a Nota Técnica 16/2019 visa atualizar o sistema do eSocial à nova legislação e será implantada em 1º de janeiro de 2020, data de início de vigência da nova modalidade de contrato de trabalho criada.
Falta de condições adequadas para amamentação na empresa – Consequências - Falta de condições adequadas para amamentação gera rescisão indireta do contrato.
PIS/PASEP e COFINFS. Suspensão. Cerealista. Vendas de cereais e cacau in natura - Hipóteses de suspensão da exigibilidade da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda de cereais e cacau in natura por cerealista.
Receita Federal publica planilha com os Valores da Terra Nua (VTN) de 2.903 municípios - Publicação permite aos contribuintes uma pauta de valores a serem utilizados como referência na apresentação ou retificação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - DITR.
IR e Contribuições - Fonte pagadora obrigada a reter imposto ou contribuição. Falta de retenção ou de recolhimento - A fonte pagadora obrigada a reter imposto ou contribuição no caso de falta de retenção ou de recolhimento incorre em quais penalidades?
eSocial - Existe a possibilidade de fazer o fechamento da Folha de pagamento considerando ponto do dia 25 ao dia 24 do próximo mês? - Este procedimento é adotado pela nossa instituição para que o pagamento dos salários seja feito no dia 30 de cada mês.
