11/11/2019 -
Restituição ou ressarcimento de tributos - Débitos não parcelados ou parcelados sem garantia – Compensação de ofício - Existindo débitos, não parcelados ou parcelados sem garantia, inclusive inscritos em Dívida Ativa da União (DAU), os créditos do contribuinte (restituição ou ressarcimento) poderão ser utilizados para quitação desses débitos?
IRPJ e CSLL – Distribuição de amostras grátis – Dedutibilidade - Requisitos - Requisitos para que os gastos com a distribuição de amostras grátis possam ser dedutíveis do IRPJ e da CSLL.
IRPJ e CSLL - despesas com brindes. Indedutibilidade. Brindes. Conceito - Qual é o conceito de “brindes” para fins da legislação do IRPJ e da CSLL?
Ajuda de custo e diárias para viagem. Encargos trabalhistas e previdenciários e incidência de imposto sobre a renda - .Encargos trabalhista e previdenciário e incidência do imposto sobre a renda sobre ajuda de custo e diárias para viagem.
Recuperação de tributo pago indevidamente. Reflexos tributários. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS - Quais são os reflexos tributários sobre recuperação de tributo pago indevidamente, em relação ao IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS?
Gastos de desmontagem e retirada de item de ativo imobilizado ou a restauração do local em que está situado - Aspectos fiscais a serem observados relativos aos gastos de desmontagem e retirada de item de ativo imobilizado ou a restauração do local em que está situado.
IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS. Recuperação de custos e despesas operacionais - Valores recuperados, correspondentes a custos e despesas operacionais, são tributados pelo IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS nas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, lucro presumido ou lucro arbitrado?
IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS. Contratos de longo prazo. Diferimento da tributação - Procedimentos de apuração de resultado de contratos, com prazo de execução superior a um ano, de construção por empreitada ou de fornecimento de bens ou serviços a serem produzidos, contratos com entidades governamentais e contratos de curto prazo.
Redução ao valor recuperável de ativos. Teste de recuperabilidade - Como determinar o valor contábil líquido de um bem do ativo ou de unidade geradora de caixa, o seu valor recuperável e a sua provável desvalorização, bem assim como registrar na contabilidade a perda por desvalorização? Quais os procedimentos fiscais a serem observados pelo contribuinte no caso de realização do teste de recuperabilidade?
