27/04/2019 -
Versão 5.1.0 do programa validador da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) - Foi publicada a versão 5.1.0 do programa da ECF. A versão 5.0.9 do programa da ECF não poderá mais ser utilizada para transmissão.
Versão 3.1.2 do Programa Validador da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições) - Foi publicada a versão 3.1.2 do Programa da EFD-Contribuições.
Receita esclarece regras relativa à entrega da DCTFWeb – 2ª Fase de Implantação - Apenas as empresas com faturamento acima de 4.8 milhões permanecem obrigadas à entrega da DCTFWeb em abril de 2019.
25/04/2019 -
ICMS/SP – Serviço de Transporte – Crédito outorgado do ICMS – Formalização da opção ou de sua renúncia - Procedimentos para a formalização da opção pelo crédito outorgado de 20% do valor do ICMS devido na prestação de serviço de transporte, ou de sua renúncia, conforme o caso.
