28/03/2019 -
IRPJ-CSLL - Provisões dedutíveis - Quais são as provisões admitidas como dedutíveis para efeito de apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido?
Locação de veículo do empregado para utilização em serviço - A verba tem caráter salarial e, como tal, repercute nas demais verbas trabalhistas, como férias, 13º salário e FGTS.
TST considera que valor de aluguel de carro de empregado pela empresa é salário, ainda que previsto em Convenção Coletiva - A verba tem caráter salarial e, como tal, repercute nas demais verbas trabalhistas, como férias, 13º salário e FGTS.
IPI. Base de cálculo. Descontos incondicionais - Os descontos incondicionais não integram o valor tributável para fins de incidência do IPI.
SENAR: Receita orienta sobre recolhimento da contribuição do Produtor Rural Pessoa Física - Veja os casos em que o Produtor Rural deverá fazer os recolhimentos para o SENAR por GPS avulsa.
Entidades sem fins lucrativos. Receitas de aluguel de imóveis e receitas financeiras. IRPJ, CSLL, PIS e COFINS - As receitas de aluguel de imóveis e receitas financeiras auferidas por entidades sem fins lucrativos sujeitam-se à incidência do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS?