16/03/2019 -
DIRPF 2019 - Operações sujeitas à apuração do ganho de capital e respectivas alíquotas - Quais as operações sujeitas à apuração do ganho de capital e respectivas alíquotas?
Projeção do aviso prévio indenizado - Anotação na CTPS e no Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho - Qual deve ser a data da saída a ser anotada na CTPS e consignada no termo de rescisão do contrato de trabalho, inclusive no caso de o empregador não permita que o empregado permaneça em atividade no local de trabalho durante o aviso prévio?
Aviso prévio indenizado - FGTS e Multa de 40% do saldo do FGTS - Sobre o aviso prévio indenizado é devido o deposito do FGTS e pagamento da multa rescisória de 40% do saldo do FGTS?
Contribuição Sindical dos Empregados - MPV 873/2019 e Decisões Judiciais: o que fazer? - Pela MP 873/2019 é proíbe desconto em folha de pagamento de qualquer tipo de contribuição destinada a sindicato. Se o empregador descontar contribuição sindical (seja qual for o título) diretamente dos salários dos empregados (em folha de pagamento) incorre nas penalidades previstas no artigo 598 da CLT.
26/02/2019 -
Lucro real – Ativo imobilizado - Custo atribuído (deemed cost) - Ajustes de avaliação patrimonial – AAP – Realização - Realização do custo atribuído (deemed cost) de bens do ativo imobilizado quando da adoção inicial do conjunto das normas internacionais de contabilidade (IFRS), por meio da depreciação.
18/01/2019 -
Demonstrações contábeis 2018. Entidade sem finalidade de lucros (Entidades Imunes e Isentas de IRPJ) - Conjunto de demonstrações contábeis que deve ser elaborado pelas entidades sem finalidade de lucros – Entidades Imunes e Isentas de IRPJ.
Demonstrações contábeis 2018. Sociedades anônimas de capital aberto e fechado e sociedades de grande porte, ainda que sociedade limitada - Conjunto de demonstrações contábeis que estão sujeitas às sociedades anônimas de capital aberto e fechado e as sociedades de grande porte, ainda que constituída na forma de sociedade limitada.
17/01/2019 -
Demonstrações contábeis 2018 - Pequenas e médias empresas - Conjunto de demonstrações contábeis obrigatórias para as pequenas e médias empresas.
12/12/2018 -
Contador. Responsabilidade solidária. Planejamento Tributário ilícito. Princípio da Entidade. Grupo econômico. Confusão patrimonial - Receita Federal edita norma que contém esclarecimentos contundentes sobre a responsabilidade solidária do Contabilista (Contador ou Técnico em Contabilidade) na participação em planejamento tributário ilícito e no patrocínio de confusão patrimonial nas Entidades, em especial em grupos econômicos constituídos para burlar a legislação tributária, trabalhista e previdenciária.
