29/01/2019 - 

Empregado contratado para trabalho intermitente – Contribuição previdenciária a cargo do empregado e da empresa – Fato gerador - Receita Federal edita norma que disciplina o momento de ocorrência do fato gerador para fins de incidência da contribuição previdenciária a cargo da empresa e do trabalhador contratado mediante contrato de trabalho intermitente, na forma prevista no artigo 452-A da CLT.

29/01/2019 - 

EFD-Reinf - Evento R-2070 - Retenções na Fonte - IR, CSLL, Cofins, PIS/PASEP , em substituição de parte da DIRF - O evento “R-2070 - Retenções na Fonte - IR, CSLL, Cofins, PIS/PASEP”, e suas respectivas tabelas e regras de validação, foi excluído dos leiautes dos arquivos que compõem a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf, por consequência, ainda não está disponível para o ambiente de pré-produção e/ou de produção escrituração.

29/01/2019 - 

Termina na quinta-feira (31/1) o prazo para regularização de débitos para as empresas excluídas do Simples Nacional - A regularização pode ser efetuada com pagamento à vista ou por meio de parcelamento.

29/01/2019 - 

Decisões do TRT da 3ª Região abordam horas “in itinere” e direito adquirido na reforma trabalhista - "A CLT protege mais do que o direito adquirido do trabalhador, tutela até mesmo o seu o status jurídico".

29/01/2019 - 

Fator R – Simples Nacional - Quais são as atividades permitidas no regime tributário do Simples Nacional que estão sujeitas ao “fator r”?

29/01/2019 - 

Saldos positivos de IRPJ e de CSLL – Lucro real anual - Quando pagar os saldos positivos de IRPJ e de CSLL apurados em 31 de dezembro por pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real anual?

29/01/2019 - 

Saldos negativos de IRPJ e CSLL – Lucro real anual - Quando reouver os saldos negativos de IRPJ e de CSLL?

29/01/2019 - 

Repetição de indébito tributário. Recuperação de tributo pago indevidamente. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS - Reflexos tributários na recuperação de tributo pago indevidamente (repetição de indébito).