17/09/2018 -
Profissional liberal inscrito na Junta Comercial como Empresário e inscrito no CNPJ - Os rendimentos do trabalho percebidos por pessoa física em decorrência de atividade profissional não podem ser tributados como sendo de pessoa jurídica, mesmo quando a pessoa física possua estabelecimento inscrito no CNPJ no qual desenvolve suas atividades e emprega auxiliares.
IRPJ – IRPF - Serviços profissionais de profissão regulamentada. Fracionamento de receitas entre pessoa jurídica e pessoa física. Ausência de autonomia operacional e patrimonial. Impossibilidade - O exercício de uma única atividade econômica, no mesmo local e utilizando os mesmos recursos, impede que o profissional adote dois regimes tributários diversos.
EFD-Reinf. Empresa que estiver na situação de "sem movimento" (inativa ou sem informações a prestar na EFD-Reinf) - Empresa que estiver na situação de "sem movimento" (inativa ou sem informações a prestar na EFD-Reinf) é obrigada a enviar a EFD-Reinf?
15/09/2018 -
Transformação, incorporação, fusão, cisão ou extinção de empresas. Responsabilidade tributária - Quem responde pelos tributos das pessoas jurídicas nos casos de transformação, incorporação, fusão, cisão ou extinção?
14/09/2018 -
Versão 2.0 da Nota de Documentação Evolutiva 01/2018 - Eventos de SST - Publicada a versão 2.0 da Nota de Documentação Evolutiva 01/2018 - Eventos de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) do eSocial.
Consulta Despacho Decisório PER/DCOMP e Consulta Intimação PER/DCOMP - Receita Federal permite o uso de código de acesso no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) aos serviços Consulta Despacho Decisório PER/DCOMP e Consulta Intimação PER/DCOMP.
13/09/2018 -
Ponto comercial e luvas, relativos a contrato de locação de bens destinados ao uso da própria empresa adquirente - Aspectos contábeis e fiscais.
Gastos com serviços de assistência médica, odontológica, farmacêutica e social com empregados e dirigentes - Lançamentos contábeis com plano de saúde - Gastos com serviços de assistência médica, odontológica, farmacêutica e social com empregados e dirigentes, bem assim da participação financeira dos empregados e dirigentes - Exemplos de lançamentos contábeis com plano de saúde.
11/09/2018 -
Nova versão dos leiautes da EFD-Reinf - Foi publicada a versão 1.4 dos Leiautes da EFD-REINF.
