17/09/2018 -
Desvio de função, diferenças salariais e horas extras - Empregado contratado como operador de loja deve receber diferenças salariais por desvio de função e horas extras por dobra de jornada.
Portaria Conjunta RFB/SCS nº 1429, de 12 de setembro de 2018 - Aprova a versão 2.0 da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (NBS) e das Notas Explicativas da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (NEBS).
16/09/2018 -
Eleições 2018. Empregados e servidores públicos. Dispensa do serviço pelo dobro dos dias prestados à justiça eleitoral - Empregados e servidores eleitores nomeados para compor as Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais e os requisitados para auxiliar seus trabalhos serão dispensados do serviço, mediante declaração expedida pela Justiça Eleitoral, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem, pelo dobro dos dias de convocação.
Eleições 2018 - Propaganda eleitoral gratuita - Emissoras de rádio e televisão - Lucro real, lucro presumido e Simples Nacional - Compensação fiscal - Compensação fiscal na apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica tributada pelo lucro real ou lucro presumido e na base de cálculo dos tributos federais devidos pela emissora optante pelo Simples Nacional, pela divulgação gratuita da propaganda eleitoral.
15/09/2018 -
Fornecimento de concreto e argamassa para a construção civil - Fornecimento de concreto e argamassa para a construção civil é fato gerador de ISS, não de ICMS.
Transformação, incorporação, fusão, cisão ou extinção de empresas. Responsabilidade tributária - Quem responde pelos tributos das pessoas jurídicas nos casos de transformação, incorporação, fusão, cisão ou extinção?
14/09/2018 -
Versão 2.0 da Nota de Documentação Evolutiva 01/2018 - Eventos de SST - Publicada a versão 2.0 da Nota de Documentação Evolutiva 01/2018 - Eventos de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) do eSocial.
IRPF - Permuta de unidades imobiliárias realizadas por pessoas físicas, sem torna e com torna - Reflexo tributário na permuta de unidades imobiliárias realizadas por pessoas físicas, sem torna e com torna, com exemplos.
11/09/2018 -
Adicional noturno. Base de cálculo. Adicionais de insalubridade e de periculosidade - Reflexos do adicional de insalubridade e do adicional periculosidade no adicional noturno.
08/09/2018 -
Minutos que antecedem e sucedem à jornada de trabalho - Variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários.
