14/09/2018 -
Juiz reconhece que moradia concedida sem custo a empregada rural é salário-utilidade e integra remuneração - A trabalhadora rural morava na fazenda, em casa disponibilizada pelo patrão, já falecido.
Consulta Despacho Decisório PER/DCOMP e Consulta Intimação PER/DCOMP - Receita Federal permite o uso de código de acesso no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) aos serviços Consulta Despacho Decisório PER/DCOMP e Consulta Intimação PER/DCOMP.
STJ - SFH - Ação revisional de financiamento habitacional - Ação revisional de financiamento habitacional não impede execução da parte incontroversa da dívida
Retirada de lucros, juros sobre o capital próprio ou pró-labore - Qual a forma mais vantajosa de remunerar dirigentes sócios, sócios que prestam serviços à sociedade e titular de firma individual?
13/09/2018 -
Saldo positivo ou saldo negativo de IRPJ e CSLL - Quando pagar o saldo positivo e quando reouver o saldo negativo de IRPJ e de CSLL?
Crédito presumido de IRPJ e de CSLL - Quais as pessoas jurídicas podem apurar crédito presumido de IRPJ e de CSLL, que será ressarcimento em espécie (dinheiro) ou utilizado para dedução de ofício dos débitos com a Fazenda Nacional?
Ponto comercial e luvas, relativos a contrato de locação de bens destinados ao uso da própria empresa adquirente - Aspectos contábeis e fiscais.
Camareira de hotel vai receber adicional de insalubridade - Ela realizava a limpeza dos banheiros dos apartamentos.
DCTFWeb - Dúvidas mais comuns recebidas pela Receita Federal a respeito da DCTFWeb - Por exemplo, considerando que o pagamento das contribuições sociais depende do fechamento do eSocial e/ou da EFD-Reinf, o que fazer quando o contribuinte não conseguir enviar as informações de algum trabalhador no eSocial?
Orientações sobre acesso à DCTFWeb (Chrome – versão 62 a 65, Firefox – versão 52, Internet Explorer – versão 11) - Veja as orientações caso o usuário não consiga acessar a DCTFWeb no portal eCAC da Receita Federal.
Receita Federal alerta sobre o fim do prazo de entrega da DCTFWeb - O prazo de entrega encerra-se no dia 14 de setembro de 2018.
Aviso prévio indenizado, aviso prévio com opção de faltar ao serviço os últimos 7 dias do aviso e aviso prévio em que o empregado é impedido de trabalhar - Procedimentos a serem observados em relação à baixa do contrato de trabalho e anotações na CTPS.
Custo de produção - Gastos incorridos com a prestação de assistência social a empregados e dirigentes - Segundo a legislação do imposto sobre a renda, os gastos incorridos com a prestação de assistência social a empregados e dirigentes da linha de produção devem ser considerados como despesas operacionais, não se computando tais gastos na formação dos custos de produção.
Gastos com serviços de assistência médica, odontológica, farmacêutica e social com empregados e dirigentes - Lançamentos contábeis com plano de saúde - Gastos com serviços de assistência médica, odontológica, farmacêutica e social com empregados e dirigentes, bem assim da participação financeira dos empregados e dirigentes - Exemplos de lançamentos contábeis com plano de saúde.
