13/09/2018 -
Receita Federal alerta sobre o fim do prazo de entrega da DCTFWeb - O prazo de entrega encerra-se no dia 14 de setembro de 2018.
Aviso prévio indenizado, aviso prévio com opção de faltar ao serviço os últimos 7 dias do aviso e aviso prévio em que o empregado é impedido de trabalhar - Procedimentos a serem observados em relação à baixa do contrato de trabalho e anotações na CTPS.
Custo de produção - Gastos incorridos com a prestação de assistência social a empregados e dirigentes - Segundo a legislação do imposto sobre a renda, os gastos incorridos com a prestação de assistência social a empregados e dirigentes da linha de produção devem ser considerados como despesas operacionais, não se computando tais gastos na formação dos custos de produção.
Gastos com serviços de assistência médica, odontológica, farmacêutica e social com empregados e dirigentes - Lançamentos contábeis com plano de saúde - Gastos com serviços de assistência médica, odontológica, farmacêutica e social com empregados e dirigentes, bem assim da participação financeira dos empregados e dirigentes - Exemplos de lançamentos contábeis com plano de saúde.
Reforma Trabalhista. Constitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória - TRT de Minas rejeita discussão sobre constitucionalidade da extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical.
04/09/2018 -
Contribuição sindical. Folha de pagamento. Desconto do empregado - É vedado o desconto de contribuição sindical do empregado, seja a qual título for, sem a sua prévia e expressa autorização, sob pena de devolução por parte do empregador.
