13/09/2018 -
Livro de Súmulas do STJ - Livro de Súmulas é atualizado e traz sete novos enunciados. Baixe o arquivo do livro
Reforma Trabalhista. Constitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória - TRT de Minas rejeita discussão sobre constitucionalidade da extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical.
Receita Federal disponibiliza nova versão do PER/DCOMP Web para créditos oriundos de ação judicial - Nova versão do Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação WEB (PER/DCOMP Web) já está disponível
12/09/2018 -
Fonte pagadora obrigada a reter imposto ou contribuição. Falta de retenção ou recolhimento. Penalidades - A fonte pagadora obrigada a reter imposto ou contribuição no caso de falta de retenção ou recolhimento incorre em penalidades?
REINTEGRA – Créditos – Base de cálculo IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS – Regras de inclusão e de exclusão aplicáveis ao longo do tempo, bem assim lançamento contábil - Regras de inclusão e de exclusão dos créditos apurados no REINTEGRA aplicáveis ao longo do tempo, bem assim lançamento contábil do crédito apurado.
11/09/2018 -
RFB / CARF - Fiscalização - Auto de Infração - Desconsideração de atos e negócios jurídicos simulados - Prevalência da substância sobre a forma - Pejotização e fracionamento / segregação de atividades e operações societárias simuladas para fins de evasão fiscal.
