11/09/2018 -
Pessoa física. Doação de bens ou direitos a terceiros - Qual é o tratamento tributário da doação efetuada em bens ou direitos a terceiros?
Nova versão dos leiautes da EFD-Reinf - Foi publicada a versão 1.4 dos Leiautes da EFD-REINF.
TV Receita disponibiliza 10 videoaulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb - Os vídeos tratam especificamente da forma de apuração do cálculo das contribuições previdenciárias para orientar os contribuintes na geração de seus débitos previdenciários.
ICMS-PA - Óleo de palma refinado - Incentivo financeiro - A remessa de óleo bruto de palma para ser refinado em outra Unidade da Federação está de acordo com as condições estabelecidas para concessão do incentivo financeiro previsto na Lei nº 6.489/2002 do Estado do Pará?
Receita Federal regulamenta o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) - CAEPF substituirá o Cadastro Específico do INSS (CEI).
