21/08/2018 -
Manobrista de empresa de ônibus. Adicional de periculosidade. Exposição intermitente. Condução de ônibus em área de risco - Manobrista consegue adicional de periculosidade por conduzir ônibus em área de risco.
Motorista receberá adicional de periculosidade por abastecimento de empilhadeira - A decisão considera que havia exposição rotineira e intermitente do empregado em área de risco.
EIRELI constituída por pessoa jurídica, nacional ou estrangeira - EIRELI constituída por pessoa jurídica pode optar pelo Simples Nacional?
20/08/2018 -
CRPB. Desoneração ou Reoneração da Folha de Pagamento - Novas alíquotas da CPRB a partir da competência SETEMBRO/2018; nova opção pela CPRB a partir da competência SETEMBRO/2018; e empresas desenquadradas da CPRB a partir da competência SETEMBRO/2018, entre outras providências.
