29/05/2018 -
Pessoas jurídicas optantes pelo recolhimento da CPRB, sujeitas ao cronograma de obrigatoriedade da EFD-Reinf e da EFD-Contribuições - Procedimentos a serem adotados pelas pessoas jurídicas optantes pelo recolhimento da CPRB, sujeitas ao cronograma de obrigatoriedade da EFD-Reinf e da EFD-Contribuições.
Gestante perde estabilidade. Recusa da reintegração ao emprego sem prova da inviabilidade do retorno - Gestante perde estabilidade em caso de recusa da reintegração sem prova da inviabilidade do retorno.
Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 27, de 28 de março 2018 - Altera o Processo Produtivo Básico para o "Cicloelétrico (Ciclomotorizado Elétrico), Motocicleta Elétrica e Motoneta Elétrica", industrializados na Zona Franca de Manaus.
Ato COTEPE/PMPF nº 10, de 28 de maio de 2018 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Parecer Normativo CST nº 6, de 18 de fevereiro de 1986 - A promoção de loteamento por pessoa física, seja de terreno urbano ou rural, equipara-se à pessoa jurídica para os efeitos da legislação do imposto de renda, quando se tratar de empreendimento realizado a partir de 1º.01.75.
28/05/2018 -
Parecer Normativo CST nº 6, de 26 de janeiro de 1979 (PN CST nº 6/79) - Os estoques de produtos acabados e em fabricação podem ser avaliados segundo custos apurados por sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com o restante da escrituração.
Prazo limite de entrega da ECD 2018 para situações normais - Para 2018, relativamente ao ano-calendário de 2017, o prazo de entrega da ECD se encerrará em 30 de maio.
Falta e atraso no trabalho durante greve dos caminhoneiros - Os empregadores poderão descontar horas ou dias de empregados que faltarem ou atrasarem para chegar ao serviço?
