26/02/2018 -
IRPJ/CSLL. DESPESAS PRÉ-OPERACIONAIS OU PRÉ-INDUSTRIAIS - Como deverão ser tratadas as despesas de organização pré-operacionais ou pré-industriais, inclusive da fase inicial de operação, e de expansão das atividades industriais, para fins de determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL?
AMORTIZAÇÃO DE DIREITOS CLASSIFICADOS NO ATIVO NÃO CIRCULANTE INTANGÍVEL - Amortização de direitos classificados no ativo não circulante intangível da pessoa jurídica, registrada com observância das normas contábeis.
ICMS/SP. BENS PARA O ATIVO IMOBILIZADO, FABRICADOS PELA PRÓPRIA EMPRESA - Procedimentos fiscais a serem observados nas aquisições de partes e peças destinadas à construção de um determinado bem para a incorporação ao ativo imobilizado do contribuinte paulista.
ICMS/SP. REMESSA E PREPARO DE PRODUTOS PARA “DEGUSTAÇÃO” A TÍTULO GRATUITO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL DE TERCEIRO - Procedimentos fiscais em relação à remessa e preparo de produtos para “degustação” a título gratuito em estabelecimento comercial de terceiro.
