26/02/2018 -
EMPREGADA GESTANTE. TRABALHO DURANTE GRAVIDEZ DE RISCO - Gerente que teve de trabalhar durante gravidez de risco consegue aumentar indenização. Segundo a trabalhadora, a empresa tinha ciência de sua situação.
VENDEDOR QUE EXERCE TAMBÉM FUNÇÃO DE CAIXA - Vendedor que também executava funções de caixa consegue adicional por acúmulo de funções.
REGISTRO DE INVENTÁRIO. PESSOAS JURÍDICAS OBRIGADAS E PROCEDIMENTOS PARA ESCRITURAÇÃO DO ESTOQUE NO LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - Conteúdo, modelo, autenticação e época de escrituração do livro Registro de Inventário.
24/02/2018 -
RECEITA FEDERAL ALERTA PARA O PRAZO DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES LIQUIDADAS COM MOEDA EM ESPÉCIE (DME) - O prazo termina 28 de fevereiro.
DIRPF 2018. RECEITA FEDERAL APRESENTA AS NOVIDADES DA DIRPF 2018 - Entre as novidades da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2018 estão o maior detalhamento dos bens e a informação de CPF de dependentes a partir de 8 anos de idade.
23/02/2018 -
PUBLICADA A VERSÃO 1.3 DO MANUAL DE ORIENTAÇÃO AO CONTRIBUINTE DA EFD-REINF - Foi publicada a versão 1.3 do Manual de Orientação ao Contribuinte da EFD-REINF. O Manual está disponível na matéria.
21/02/2018 -
EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. INDEFINIÇÃO DA RECEITA FEDERAL - Apesar do Acórdão do STF, que reconhece, em repercussão geral, a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS, ter sido publicado no Diário da Justiça Eletrônico – DJe, a Receita Federal diz que ainda não tem aparo legal para acolher tal decisão.
13/02/2018 -
EFD-REINF AJUSTADA AO CRONOGRAMA DO eSOCIAL - Faseamento e orientações sobre o evento R-2070 - Retenções na Fonte - IR, CSLL, Cofins, PIS/PASEP.
