11/10/2017 -
REFORMA TRABALHISTA. TRABALHO E TERCEIRIZAÇÃO - A nova lei e os princípios da CLT; terceirização; muitas perguntas e poucas respostas; as consequências antissociais da terceirização.
REFORMA TRABALHISTA. JORNADA: CONTROLE, LIMITES - Novos critérios de repouso e tempo à disposição.
LUCRO PRESUMIDO. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. VALORES RECUPERADOS, CORRESPONDENTES A CUSTOS E DESPESAS - Valores recuperados correspondentes a custos e despesas (recomposição de custos) são tributados nas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido?
FALTA OU INSUFICIÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE ESTIMATIVA DE IRPJ E DE CSLL. MULTA ISOLADA - Prazo decadencial para lançamento de multa isolada por falta ou insuficiência de recolhimento de estimativa de IRPJ ou de CSLL.
10/10/2017 -
SISCOMEX TEM NOVAS FUNCIONALIDADES PARA EXPORTADORES E TRANSPORTADORES - Os transportadores rodoviários e seus representantes deverão solicitar a Habilitação junto à unidade da RFB de sua jurisdição.
SIMPLES NACIONAL. EPP. REGRAS DE TRANSIÇÃO DE 2017 PARA 2018 - Regras de transição para a EPP optante pelo Simples Nacional relativas ao ano-calendário de 2017, em face dos novos limites para o regime a partir de 2018.
REFORMA TRABALHISTA. NOVAS MODALIDADES CONTRATUAIS - Novas Modalidades Contratuais à luz da Reforma Trabalhista.
LUCRO PRESUMIDO. CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - Crédito presumido de ICMS concedido pelos Estados ou pelo Distrito Federal constitui receita tributação pelo IRPJ, CSLL, PIS e COFINS nas empresas tributadas pelo lucro presumido?
LUCRO REAL. CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - Crédito presumido de ICMS concedido pelos Estados ou pelo Distrito Federal constitui receita tributação pelo IRPJ, CSLL, PIS e COFINS nas empresas tributadas pelo lucro real?
