27/09/2017 - 

PIS/PASEP E COFINS. EXPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA O EXTERIOR. VARIAÇÃO MONETÁRIA - Sobre as variações monetárias dos direitos de créditos decorrentes de exportação de bens e serviços para o exterior há incidência do PIS/PASEP e da COFINS?

27/09/2017 - 

ICMS/SP. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. EFD-ICMS/IPI - Preenchimento do Registro C425 por empresa enquadrada no Perfil “A”.

27/09/2017 - 

ICMS/SP. CENTRALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DA APURAÇÃO DO ICMS - Pode o contribuinte paulista, que tem estabelecimentos filiais no Estado de São Paulo, apurar o ICMS de forma centralizada, em um único estabelecimento?

27/09/2017 - 

RECEITA FEDERAL ATUALIZA NORMA RELATIVA AO ADICIONAL AO FRETE PARA A RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE - A alteração simplifica os procedimentos de análise do direito creditório, sem impacto para o público externo e sem custos adicionais para o Fisco.

27/09/2017 - 

INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO COM BEM IMÓVEL. ASPECTOS CONTÁBEIS E FISCAIS - Aspectos legais e contábeis a serem observados na entrega de imóvel para integralização de capital social subscrito.

26/09/2017 - 

LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS HOSPITALARES E CLINICAS. IRPJ/CSSL. PERCENTUAIS DE 8% E 12%. REQUISITOS - Prestação de serviços hospitalares e de auxílio diagnóstico e terapia, fisioterapia e terapia ocupacional, fonoaudiologia, patologia clínica, imagenologia, radiologia, anatomia patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises e patologias clínicas, exames por métodos gráficos, procedimentos endoscópicos, radioterapia, quimioterapia, diálise e oxigenoterapia hiperbárica.

14/09/2017 - 

SIMPLES NACIONAL. VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVAS DOS DIREITOS DE CRÉDITO EM FUNÇÃO DA TAXA DE CÂMBIO - As variações monetárias ativas dos direitos de crédito em função da taxa de câmbio compõem a base de cálculo do Simples Nacional?

12/09/2017 - 

SIMPLES NACIONAL. VALORES RESTITUÍDOS A TÍTULO DE TRIBUTO PAGO INDEVIDAMENTE. BASE DE CÁLCULO - Os valores originários dos indébitos tributários restituídos e os juros auferidos sobre o valor desses indébitos compõem a base tributável dos optantes pelo Simples Nacional?

15/08/2017 - 

IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE TRIBUTAÇÃO DAS VARIAÇÕES CAMBIAIS. ALTERAÇÃO. MOMENTO. CONSEQUÊNCIAS - Regime de tributação das variações cambiais. Alteração. Comunicação à RFB. Forma e momento.

06/08/2017 - 

LUCRO PRESUMIDO. RECEITAS FINANCEIRAS DECORRENTES DAS VARIAÇÕES MONETÁRIAS DOS DIREITOS DE CRÉDITO E DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRIBUINTE, EM FUNÇÃO DA TAXA DE CÂMBIO - Momento de tributação das receitas financeiras decorrentes das variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações do contribuinte, em função da taxa de câmbio, auferidas por pessoa jurídica optante pelo lucro presumido.

31/07/2017 - 

VEÍCULOS USADOS. OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÃO - Aspectos contábeis e fiscais aplicáveis às operações de consignação mercantil com veículos usados.

07/03/2017 - 

LUCRO PRESUMIDO. REVENDA DE VEÍCULOS USADOS - Exemplos de apuração dos tributos na revenda de veículos usados por uma empresa tributada pelo lucro presumido e dos respectivos registros contábeis de aquisição e revenda do veículo.