21/09/2017 -
ECD. SUBSTITUIÇÃO DO LIVRO DIÁRIO E LIVRO RAZÃO - Conselho Federal de Contabilidade define formalidades para substituição da Escrituração Contábil Digital (ECD).
VALORES DE QUOTAS DE SALÁRIO-FAMÍLIA E SALÁRIO-MATERNIDADE PAGOS A SEGURADOS. DEDUÇÃO, COMPENSAÇÃO OU REEMBOLSO - Reembolso à empresa ou equiparada, de valores de quotas de salário-família e salário-maternidade pagos a segurados a seu serviço, com os respectivos procedimentos.
EFD-CONTRIBUIÇÕES. VERSÃO 2.1.2 DO PVA - Está disponível para download a versão 2.1.2 do PVA da EFD-Contribuições.
ITCMD. ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Legislação que dispõe sobre o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITD), de competência do Estado do Rio de Janeiro.
DEBÊNTURES - Registros contábeis das operações com debêntures emitidas por sociedades anônimas.
20/09/2017 -
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE RESPONSABILIDADE (PARR), NO ÂMBITO DA PGFN - Responsabilidade do CONTABILISTA pela prática da infração à lei consistente na dissolução irregular de pessoa jurídica devedora de créditos inscritos em Dívida Ativa.
13/09/2017 -
SENADO FEDERAL APROVA RESOLUÇÃO COM PROIBIÇÃO DE COBRANÇA RETROATIVA DO FUNRURAL - Resolução do Senado Federal suspende a aplicação de dispositivos da Lei da Seguridade Social relativas à contribuição para a Previdência do trabalhador rural, trechos considerados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2010 e 2011.
04/09/2017 -
CAGED. EXAME TOXICOLÓGICO E CERTIFICAÇÃO DIGITAL - A partir de 13/09/2017, empregador tem duas novas regras para a prestação de informações ao CAGED, relativas ao exame toxicológico e à certificação digital.
24/04/2017 -
ECD. SUBSTITUIÇÃO DO LIVRO DIGITAL TRANSMITIDO AO SPED - Procedimentos para a substituição do livro digital da ECD transmitido ao SPED e hipóteses em que poderão ser admitidas substituições.
