11/09/2017 -
ICMS/SP. RECOLHIMENTO ANTECIPADO DO ICMS NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 426-A DO RICMS/SP. ESCRITURAÇÃO - SEFAZ/SP esclarece sobre a forma de escrituração das operações sujeitas ao recolhimento antecipado do ICMS na forma prevista no artigo 426-A do RICMS/SP.
SISTEMAS DE AUTORIZAÇÃO DE NF-e E NFC-e. CAMPOS cEAN E cEANTrib - Novo cronograma de datas para os Sistemas de Autorização de NF-e e NFC-e validar as informações descritas nos campos cEAN e cEANTrib, junto ao Cadastro Centralizado de GTIN da organização legalmente responsável pelo licenciamento do código de barras.
ICMS/RJ. ESTABELECIMENTO VAREJISTA. OPERAÇÕES COM MERCADORIAS COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - Procedimentos a serem observados pelos estabelecimentos varejistas nas operações com mercadoria cujo ICMS tenha sido retido anteriormente.
08/09/2017 -
ICMS/IPI/ISS. FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO. FORMA DE TRIBUTAÇÃO, INCLUSIVE NO SIMPLES NACIONAL - Forma de tributação das receitas decorrentes da atividade de farmácia de manipulação.
