31/07/2017 - 

ECF. PUBLICADA A VERSÃO 3.0.4 - Foi publicada a versão 3.0.4 da ECF, com várias alterações.

31/07/2017 - 

EFD-REINF. PACOTE XSD DE COMUNICAÇÃO - Receita Federal disponibiliza para download o complemento do pacote XSD de comunicação da EFD-Reinf, composto pelo arquivo WSDL.

31/07/2017 - 

DECLARAÇÃO PAÍS-A-PAÍS. PERGUNTAS E RESPOSTAS - Receita Federal atualiza as Perguntas e Respostas da Declaração País-a-País.

31/07/2017 - 

PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E COFINS-IMPORTAÇÃO. TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - Receita Federal presta esclarecimentos sobre incidência de PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação sobre valores pagos, creditados, entregues ou remetidos para pessoas físicas ou jurídicas domiciliadas no exterior a título de transferência de tecnologia.

31/07/2017 - 

PIS/PASEP E COFINS. REDUÃO A ZERO DAS ALÍQUOTAS. SORVETES À BASE DE LEITE - Inaplicabilidade da redução da alíquota a zero do PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas decorrentes da venda de sorvetes à base de leite.

31/07/2017 - 

PIS/PASEP E COFINS. ISENÇÃO OU NÃO INCIDÊNCIA. RECEITAS DOS SERVIÇOS PRESTADOS A PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA RESIDENTE OU DOMICILIADA NO EXTERIOR - As receitas decorrentes de serviços prestados a embaixadas e representações consulares são isentas ou imunes do PIS/PASEP e da COFINS?

31/07/2017 - 

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.723, DE 27 DE JULHO DE 2017 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.715, de 6 de julho de 2017, que dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2017.

31/07/2017 - 

ATO COTEPE/ICMS Nº 40, DE 28 DE JULHO DE 2017 - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo.

31/07/2017 - 

ATO COTEPE/ICMS Nº 39, DE 28 DE JULHO DE 2017 - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo.

28/07/2017 - 

PIS/PASEP E COFINS. SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS - Alíquotas reduzidas a 0 (zero) do PIS/PASEP e da COFINS.

27/07/2017 - 

PIS/PASEP, COFINS, CSLL E IRRF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS PARA FINS DE CRÉDITO. RETENÇÃO - Os pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de direito privado pela prestação de serviços de informações cadastrais para fins de crédito estão sujeitos à retenção na fonte da CSLL, do PIS/PASEP, da COFINS e do IRRF?

27/07/2017 - 

PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. BEBIDAS FRIAS - Hipóteses de apropriação de créditos do PIS/PASEP e da COFINS em relação à aquisição no mercado interno ou à importação de bebidas frias e compensação de saldos credores.

27/07/2017 - 

PIS/PASEP E COFINS. OPERAÇÕES "BACK TO BACK" - Receitas decorrentes de operações "back to back", isto é, compra e venda de produtos estrangeiros, realizada no exterior por empresa estabelecida no Brasil, sem que a mercadoria transite fisicamente pelo território brasileiro.

27/07/2017 - 

PIS/PASEP E COFINS. RECEITAS DE FRETE PARA TRANSPORTAR PRODUTOS DESTINADOS À EXPORTAÇÃO, INCLUSIVE QUANDO DESTINADOS A EMPRESA COMERCIAL EXPORTADORA E PARA FORMAÇÃO DE LOTE COM A FINALIDADE DE EXPORTAÇÃO - Suspensão da incidência da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas de frete, bem como sobre as receitas auferidas pelo operador de transporte multimodal.

26/07/2017 - 

FGTS. PARCELAMENTO. NOVAS REGRAS - O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CC/FGTS) alterou as regras para parcelamento de débito de contribuições devidas ao FGTS.

26/07/2017 - 

ECF. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO PELAS PESSOAS JURÍDICAS, INCLUSIVE AS EQUIPARADAS E AS IMUNES E ISENTAS - Prazo para apresentação da ECF pelas pessoas jurídicas, inclusive as equiparadas e as imunes e isentas, bem assim seu conteúdo.

26/07/2017 - 

ECF. ATRASO NA ENTREGA OU ENTREGA COM INCORREÇÕES OU OMISSÕES - Multa por atraso na entrega da ECF ou por apresentação com incorreções ou omissões.

24/07/2017 - 

PRAZO E PROCEDIMENTOS PARA RETIFICAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) - Qual é o prazo que o contribuinte tem para retificar uma ECF?

10/07/2017 - 

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF). PESSOAS JURÍDICAS OBRIGADAS - Pessoas jurídicas obrigadas ao preenchimento e envio da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), de forma centralizada pela matriz.