26/07/2017 -
ECF. ATRASO NA ENTREGA OU ENTREGA COM INCORREÇÕES OU OMISSÕES - Multa por atraso na entrega da ECF ou por apresentação com incorreções ou omissões.
SIMPLES NACIONAL. SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PISCINA PRÉ-FABRICADA - Forma de tributação no Simples Nacional de receitas decorrentes de prestação de serviço de instalação de piscina pré-fabricada.
SIMPLES NACIONAL. SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL - A sublocação de imóvel não impede o ingresso ou a permanência no Simples Nacional.
ICMS. CONFAZ. PROTOCOLOS. DIVERSOS ASSUNTOS - CONFAZ divulga diversos Protocolos ICMS.
ICMS/ES. ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS DO ICMS - O Estado do Espírito Santo informa alteração de alíquotas do ICMS, a partir de 2016.
25/07/2017 -
NF-e. ATUALIZAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS - Receita Federal informa que a partir de 27/07/17 haverá alteração na cadeia de certificados digitais dos endereços www.nfe.fazenda.gov.br e www.sefazvirtual.fazenda.gov.br.
PIS/PASEP E COFINS. DEFENSIVOS AGROPECUÁRIOS. ALÍQUOTA ZERO - O que se considera "defensivos agropecuários" para fins de aplicação da alíquota 0 (zero) do PIS/PASEP e da COFINS?
PIS/PASEP E COFINS. IMPORTAÇÃO. SOFTWARES DE PRATELEIRA. DOWNLOAD - Sobre a importação de software de prateleira, mediante adesão a contrato de licenciamento ou sublicenciamento de uso, na hipótese de este ser disponibilizado por download ao licenciado ou sublicenciado usuário final, há incidência do PIS e da COFINS Importação?
PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS DECORRENTES DE CUSTOS, DESPESAS E ENCARGOS VINCULADOS ÀS RECEITAS RESULTANTES DAS OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO - Os créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS vinculados à receita de exportação podem ser objeto de ressarcimento ou compensação?
PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITOS. ASPECTOS GERAIS - Aspectos gerais sobre a dedução de perdas de créditos, registro contábil, encargos financeiros de créditos vencidos e créditos recuperados.
PESSOA JURÍDICA. RENDIMENTOS AUFERIDOS EM CONTAS DE DEPÓSITOS DE POUPANÇA - Os rendimentos auferidos por pessoa jurídica, decorrentes de depósitos em caderneta de poupança são tributados?
DESCONTOS DE CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL NÃO AUTORIZADOS PELO TRABALHADOR - Sindicato deve devolver descontos de contribuição assistencial não autorizados pelo trabalhador.
PIS/PASEP E COFINS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E TRANSPORTE DE VALORES - Regime de tributação para apuração e recolhimento do PIS/PASEP e da COFINS pelas pessoas jurídicas prestadoras de serviços de vigilância patrimonial e de transporte de valores.
