04/01/2017 - 

PESSOA FÍSICA EQUIPARADA A PESSOA JURÍDICA. CÁLCULO DOS RENDIMENTOS AUFERIDOS - Como calcular os rendimentos do titular da empresa individual equiparada à pessoa jurídica por prática de operações imobiliárias, quando esta sofrer arbitramento de lucro?

04/01/2017 - 

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL – ECF. PESSOA FÍSICA QUE EXPLORA ATIVIDADE DE TRANSPORTE - Pessoa física que explora atividade de transporte de passageiros ou de carga é considerada pessoa jurídica para efeito da legislação do imposto de renda, estando obrigada a apresentar a ECF?

04/01/2017 - 

PORTARIA CONJUNTA MDSA/INSS Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2017 - Regulamenta regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC.

04/01/2017 - 

PESSOA FÍSICA EQUIPARADA A PESSOA JURÍDICA. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - Qual será o tratamento do lucro apurado periodicamente pela pessoa física equiparada à pessoa jurídica, quando esta não mantiver escrituração regular, nos casos em que estiver obrigada?

04/01/2017 - 

ICMS. REGIME JURÍDICO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - O que é IVA e o que é MVA Ajustada?

03/01/2017 - 

ECF. ENTIDADES IMUNES/ISENTAS (DESOBRIGADAS DO IRPJ E DA CSLL) - A partir do ano-calendário 2015, todas as pessoas jurídicas imunes ou isentas estão obrigadas a entregar a ECF.

03/01/2017 - 

VIGIA E VIGILANTE. DIFERENÇA ENTRE AS FUNÇÕES - Trabalho de vigia não se confunde com a função de vigilante.

03/01/2017 - 

EFD-ICMS/IPI (SPED FISCAL). BLOCO K. LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Novo cronograma para a Escrituração Fiscal Digital - EFD, relativamente ao Bloco K - Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque.

03/01/2017 - 

ICMS/RS. PAGAMENTO DO ICMS DECLARADO NA DeSTDA - Regras para o pagamento do imposto declarado na DeSTDA, produzindo efeitos em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2017.

03/01/2017 - 

NAMORO, BEIJO E ASSÉDIO NO TRABALHO - Namoro no trabalho dá justa causa?

03/01/2017 - 

COAF. “DECLARAÇÃO NEGATIVA” OU “COMUNICAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA” DEVERÁ SER APRESENTADA ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO POR PROFISSIONAIS E ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS - Durante o mês de janeiro de 2017, todos os profissionais e organizações contábeis que prestem, mesmo que eventualmente, serviços de assessoria, consultoria, contadoria, auditoria, aconselhamento ou assistência, de qualquer natureza, devem apresentar a “Declaração Negativa” ou “Comunicação de não ocorrência”, referente ao exercício de 2016, ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF.

30/12/2016 - 

ICMS/DF. GORJETA RELATIVA AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS POR BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, INCLUSIVE DO SIMPLES NACIONAL - Valor da gorjeta relativa ao fornecimento de alimentação e bebidas por bares, restaurantes, hotéis e estabelecimentos similares, inclusive optante pelo Simples Nacional, poderá ser excluído da base de cálculo do ICMS.

30/12/2016 - 

ICMS/ISS-DF. VALORES ATUALIZADOS RELATIVOS À LEGISLAÇÃO DO ICMS E DO ISS, BEM COMO DE OUTROS VALORES, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 - Ato normativa declara valores atualizados relativos à legislação do ICMS e do ISS, bem como de outros valores, para o exercício de 2017, aplicáveis aos contribuintes do ICMS e do ISS do Distrito Federal.

24/12/2016 - 

ICMS/ISS-DF. PARÂMETROS E DIRETRIZES A SEREM SEGUIDOS NA OPERACIONALIZAÇÃO DO MALHA FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - Parâmetros e diretrizes a serem seguidos na operacionalização do malha fiscal do Distrito Federal, bem assim procedimentos a serem seguidos na análise das retificações do Livro Fiscal Eletrônico.