09/11/2016 - 

CESTAS DE NATAL. AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO A EMPREGADOS - Aspectos tributários e contábeis a serem observados pelo empregador na aquisição e distribuição aos empregados.

09/11/2016 - 

INSTRUTORA DE INGLÊS. ENQUADRAMENTO SINDICAL. APLICAÇÃO DAS NORMAS COLETIVAS DA CATEGORIA DOS PROFESSORES. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE - Instrutora de inglês pode integrar categoria dos professores mesmo sem habilitação legal.

09/11/2016 - 

CONDICIONAMENTO DO RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO DA CESTA BÁSICA À NÃO APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO PELO EMPREGADO - Empregada obrigada a trabalhar doente para não perder cesta básica será indenizada.

09/11/2016 - 

PORTARIA MTb Nº 1.299, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016 - Regulamenta as prerrogativas da Advocacia no âmbito do Ministério do Trabalho.

09/11/2016 - 

IRRF. REMESSA PARA O EXTERIOR DO PAÍS. PAGAMENTOS DE SERVIÇOS TÉCNICOS E DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA - Remessa de valores para pagamentos de serviços técnicos e de assistência técnica prestados por empresas situadas na Finlândia, independentemente de pertencerem ao mesmo grupo econômico da contratante no Brasil.

09/11/2016 - 

PARECER NORMATIVO RFB Nº 3, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016 - Processos administrativos de natureza tributária e aduaneira. Rito da lei nº 9.784, de 1999. Uniformização de entendimento. Suplementação de normas básicas. Segurança jurídica. Celeridade. Verdade material. Formalismo moderado. Recurso hierárquico. Cabimento recursal e atuação eminentemente vinculada da administração tributária e aduaneira. Interposição e taxatividade. Efeitos. Admissibilidade. Reconsideração. Mérito. Cientificação. Motivação e fundamentação. Instâncias administrativas e competência para decidir. Definitividade da decisão. Delegação de competência.

09/11/2016 - 

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.668, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016 - Revoga o inciso II do § 2º do art. 1º da Instrução Normativa RFB nº 682, de 4 de outubro de 2006.

08/11/2016 - 

HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL DE EMPREGADOS COM MAIS DE UM ANO DE TRABALHO NA MESMA EMPRESA. HOMOLOGAÇÃO FEITA POR JUIZ DE PAZ - Justiça do Trabalho declara nula homologação de rescisão contratual feita por Juiz de Paz.

08/11/2016 - 

PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/MTb Nº 417, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016 - Prorroga o prazo para o recolhimento relativo ao regime unificado de pagamento de tributos, de contribuições e dos demais encargos do empregador doméstico (Simples Doméstico) no mês de novembro de 2016.

08/11/2016 - 

COTAS EM TESOURARIA. COMPRA E VENDA - Possibilidade de aquisição de quotas para manter em tesouraria, pelas sociedades limitadas, bem como o reflexo tributário sobre eventual lucro ou perda decorrente da venda dessas quotas e respectivos exemplos de registros contábeis.

28/10/2016 - 

SIMPLES NACIONAL. PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS - Empresas do Simples Nacional vão poder parcelar ou reparcelar débitos tributários em até 120 (cento e vinte) meses.

28/10/2016 - 

SALÕES DE BELEZA. CONTRATOS DE PARCERIA COM OS PROFISSIONAIS QUE DESEMPENHAM AS ATIVIDADES DE CABELEIREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, MANICURE, PEDICURE, DEPILADOR E MAQUIADOR, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO - Lei autoriza salões de beleza celebrarem contratos de parceria, por escrito, com profissionais que desempenham as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador, sem vínculo empregatício.

20/07/2016 - 

ATIVO IMOBILIZADO. ASPECTOS CONTÁBEIS, COM EXEMPLOS DE REGISTROS CONTÁBEIS PARA EMPRESAS DO LUCRO REAL E DO LUCRO PRESUMIDO - Registros contábeis a serem realizados na aquisição de bens para o ativo imobilizado, segundo as novas regras contábeis.

08/07/2016 - 

JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO. FORMA DE CONTABIIZAÇÃO - Forma de contabilização dos juros sobre o capital próprio creditado aos sócios, acionistas ou empresários individuais.

02/05/2016 - 

LUCROS E DIVIDENDOS. PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS AVALIADAS PELO CUSTO DE AQUISIÇÃO. REGISTROS CONTÁBEIS - Lucros e dividendos de participações societárias avaliadas pelo custo de aquisição.

20/04/2016 - 

ICMS DECORRENTE DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES QUE DESTINEM BENS E SERVIÇOS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS, LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE FEDERADA. EM/87 E CONVÊNIO ICMS 93/15. REGISTROS CONTÁBEIS - Como deverão ser contabilizados valores de ICMS decorrentes de operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidores finais não contribuintes do ICMS, localizados em outras unidades federadas?

14/04/2016 - 

Operações de compra e venda por meio de cartões de crédito, inclusive com antecipações de recebíveis - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.

05/04/2016 - 

AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL. CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL - Como classificar a conta “Ajustes de Avaliação Patrimonial”, em decorrência de “Avaliação a Valor Justo (AVJ)” no Patrimônio Líquido?

28/01/2016 - 

LUCRO PRESUMIDO. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE COMPETÊNCIA X REGIME DE CAIXA. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL PELO REGIME DE COMPETÊNCIA E RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS PELO REGIME DE CAIXA - Escrituração contábil pelo regime de competência, conforme estabelece a legislação comercial e normas contábeis, com recolhimento dos tributos pelo regime de caixa, conforme facultado pela legislação tributária, pelas empresas tributadas pelo lucro presumido, com demonstrativos e exemplos práticos de lançamentos contábeis.