08/11/2016 -
RFB. PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL (PAF) - Ato da Receita Federal traz esclarecimentos quanto ao trâmite de recursos administrativos fiscais.
EMPREGADO. TRANSTORNO DE AJUSTAMENTO - Supermercado terá que indenizar empregada que sofreu assédio moral de colegas e desenvolveu transtorno de ajustamento.
EMPREGADA QUE TRABALHOU EM PERÍODO DE LICENÇA MÉDICA SERÁ INDENIZADA POR DANOS MORAIS - A vedação do labor nos dias de afastamento por motivo de doença decorre do direito do empregado à recuperação da sua saúde e, por consequência, da capacidade laborativa.
COTAS EM TESOURARIA. COMPRA E VENDA - Possibilidade de aquisição de quotas para manter em tesouraria, pelas sociedades limitadas, bem como o reflexo tributário sobre eventual lucro ou perda decorrente da venda dessas quotas e respectivos exemplos de registros contábeis.
SIMPLES DOMÉSTICO. COMPETÊNCIA OUTUBRO/2016. PRORROGADO O PRAZO PARA PAGAMENTO DO DAS - Prorrogado o prazo para o recolhimento relativo ao regime unificado de pagamento de tributos, de contribuições e dos demais encargos do empregador doméstico (Simples Doméstico) do mês de OUTUBRO/2016.
