20/09/2016 -
CANCELAMENTO DA AUTENTICAÇÃO DA ECD NO SPED - Receita Federal edita regras rígidas para o cancelamento da autenticação da ECD no SPED.
ECD. NOVAS REGRAS DE VALIDAÇÃO E DE AUTENTICAÇÃO - Receita Federal estabelece novas regras de validação e de autenticação da ECD, inclusive dispensa de autenticação dos livros da escrituração contábil das pessoas jurídicas não sujeitas ao registro em Juntas Comerciais.
ENTIDADES IMUNES E ISENTAS. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD). NOVAS REGRAS PARA APRESENTAÇÃO OBRIGATÓRIA - Receita Federal estabelece novos requisitos para a obrigatoriedade de apresentação da ECD ao SPED pelas entidades Imunes Isentas ao IRPJ, em relação aos fatos contábeis ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2016.
19/09/2016 -
RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS (RAIS). ATRASO NA ENTREGA, OMISSÃO DE INFORMAÇÕES OU PRESTAÇÃO DE DECLARAÇÃO FALSA OU INEXATA. PENALIDADES. MULTA - Multa pelo atraso, não entrega, entrega com erros ou omissões e retificações fora do prazo, da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS.
SIMPLES NACIONAL. ME, EPP E MEI. ALTERAÇÕES DE REGRAS - Comitê Gestor alterada diversos dispositivos da legislação aplicável a ME, EPP e MEI.
15/09/2016 -
IRPJ/CSLL. POSTERGAÇÃO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO EM VIRTUDE DE INOBSERVÂNCIA DO REGIME DE COMPETÊNCIA NA ESCRITURAÇÃO DE RECEITAS, CUSTOS OU DESPESAS - Ajustes necessários para determinação do saldo do IRPJ e da CSLL devidos, em face de inobservância do regime de competência na escrituração de receitas, custos ou despesas.
26/07/2016 -
SIMPLES NACIONAL. CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PREVIDENCIÁRIA (CPP) PARA A SEGURIDADE SOCIAL, A CARGO DA PESSOA JURÍDICA - Forma de determinação da Contribuição Patronal Previdenciária (CPP) para a Seguridade Social, a cargo da pessoa jurídica, devidas pelas empresas optantes pelo Simples Nacional tributadas pelas alíquotas do Anexo IV que aufiram receitas tributadas nos demais anexos da Lei Complementar nº 123/2006.
11/04/2016 -
MULTA POR ATRASO NA ENTREGA OU APRESENTAÇÃO DO ARQUIVO COM INCORREÇÕES OU OMISSÕES DA EFD-ICMS/IPI - Contribuinte que atrasar a entrega ou apresentar o arquivo com incorreções ou omissões da EFD-ICMS/IPI está sujeito a duas multas distintas.
20/02/2014 -
Débito tributário vencido, com os acréscimos legais, pago a menor - Como o contribuinte deve proceder quando faz pagamento de tributo a menor após a data de seu vencimento para apurar diferenças decorrentes do recolhimento em atraso?
07/06/2013 -
CÁLCULOS JUDICIAIS. JUROS DE MORA. PARCELAS VINCENDAS - Juros sobre parcelas vincendas devem ser decrescentes ou regressivos.
07/02/2011 -
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) - Mais de um pagamento no mesmo mês, a um mesmo beneficiário, a qualquer título, pela mesma fonte pagadora. Metodologia de cálculo, com exemplificação prática.
13/11/2009 -
SERVIÇOS PRESTADOS. ÔNUS DOS IMPOSTOS ASSUMIDOS PELA FONTE PAGADORA - Fórmulas para cálculos de rendimentos brutos, partindo-se do rendimento líquido, quando os tributos são assumidos pela fonte pagadora (IRRF, INSS e ISSQN), com exemplos práticos.
25/09/2009 -
Tabela Price x Juros Simples (Prestação determinada pela soma dos termos) - Exemplificação de cálculos de financiamento, considerando as parcelas com valores fixos determinados segundo o método da Tabela Price, bem assim considerando as parcelas com valores fixos determinados segundo do regime de capitalização simples.
