07/04/2016 -
EMPRESA. DIARISTA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO - Diarista que trabalhava em eventos obtém vínculo de emprego com casa de festas.
ECD. IMPRESSÃO, ENCADERNAÇÃO E AUTENTICAÇÃO DOS LIVROS CONTÁBEIS - Pessoas Jurídicas, inclusive as registradas em Cartório, que apresentarem a ECD ao SPED, de forma obrigatória ou por opção, ficam obrigadas a imprimir, encadernar e autenticar os livros contábeis?
eSOCIAL. CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO eSOCIAL - Cronograma de implantação do eSocial e Manual de Orientação do eSocial (MOS) que define o leiaute dos arquivos que compõem o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), e que deve o empregador, no que couber, observar as disposições do referido manual.
06/04/2016 -
AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL DEVE SER INDENIZADO OU TRABALHADO? - Aviso prévio proporcional pode ser integralmente trabalhado?
IRPF/IRPJ. SERVIÇOS PROFISSIONAIS, PRESTAÇÃO POR SOCIEDADE, POR EMPRESÁRIO INDIVIDUAL OU POR EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI. FORMA DE TRIBUTAÇÃO - Com serão tributados os rendimentos decorrentes da prestação de serviços profissionais (de contador, médico, dentista, administrador etc.), em caráter personalíssimo ou não?
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 20, DE 4 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 19, DE 4 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD).
05/04/2016 -
SOCIEDADES CORRETORAS DE SEGUROS. PIS/PASEP, COFINS E EFD-CONTRIBUIÇÕES. NOVAS REGRAS - De forma definitiva, as sociedades corretoras de seguros estão fora do rol de entidades constantes do § 1º do art. 22 da Lei nº 8.212/1991 – entidades financeiras e equiparadas, portanto, não sujeitas ao regime cumulativo das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS.
FCONT - CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO. DESCONTINUIDADE - Término do Fcont.
MANUAIS DE ORIENTAÇÕES DOS LEIAUTES DA ECD E DA ECF - Receita Federal disponibiliza novas versões dos Manuais de Orientações dos Leiautes da ECD e da ECF.
AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL. CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL - Como classificar a conta “Ajustes de Avaliação Patrimonial”, em decorrência de “Avaliação a Valor Justo (AVJ)” no Patrimônio Líquido?
18/03/2016 -
IRPF/DIRPF 2016. PREENCHIMENTO DO CAMPO NIT/PIS/PASEP DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - Você sabe qual é a única finalidade do preenchimento obrigatório do campo NIT/PIS/PASEP na declaração de ajuste anual de quem recebeu rendimentos do trabalho não assalariado?
24/02/2016 -
IRPF/DIRPF 2016. MALHA FINA, MALHA FISCAL OU AÇÃO FISCAL. DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DA PESSOA FÍSICA - Veja algumas dicas de como a pessoa física poderá evitar cair na Malha Fiscal ou em Ação Fiscal da Receita Federal.
