16/11/2015 -
ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. UNIFORMIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE MERCADORIAS E BENS PASSÍVEIS DE SUJEIÇÃO AOS REGIMES DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E DE ANTECIPAÇÃO DE RECOLHIMENTO DO ICMS. NOTA CONFAZ - CONFAZ estabelece sistemática de uniformização e identificação de mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes.
e-Financeira. Contribuintes. Base para testes - Atendendo a pedidos, a Receita Federal pretende disponibilizar, nas primeiras semanas de fevereiro de 2016, uma janela de testes para os contribuintes da e-Financeira.
JUSTIÇA DO TRABALHO UNIFORMIZA JURISPRUDÊNCIA SOBRE HORAS IN ITINERE - Horas in itinere são as horas gastas pelo trabalhador no percurso de casa para o trabalho, e vice-versa, que devem ser pagas como extras pelo empregador quando não há transporte público regular até o local de trabalho e o empregador fornece a condução.
GESTANTE E CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - Justiça do Trabalho aplica princípio da segurança jurídica para negar estabilidade à gestante em contrato de experiência.
CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO SEM ESTABELECIMENTO DE DURAÇÃO FIXA MÍNIMA DIÁRIA E/OU SEMANAL DE TRABALHO É ILÍCITA - É ilegal contratação de empregado sem fixação de jornada mínima de trabalho diária ou semanal.
13/11/2015 -
FÉRIAS COLETIVAS 2015. TODOS OS EMPREGADOS DA MESMA EMPRESA, DE DETERMINADOS ESTABELECIMENTOS OU DE SETORES DA EMPRESA - Procedimentos e considerações gerais a serem observados pelo empregador em relação às férias coletivas de seus empregados.
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO (13º SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA). ANO DE 2015. PRAZOS PARA PAGAMENTO AO EMPREGADO - Prazos para pagamentos do 13º salário, inclusive da 2º parcela, com exemplos práticos.
