21/08/2015 -
LUCRO PRESUMIDO. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP, COFINS E ISSQN. VALORES RECUPERADOS, CORRESPONDENTES A CUSTOS E DESPESAS - Incidência do IRPJ, CSLL, PIS/PASEP, COFINS e ISSQN sobre valores recuperados, correspondentes a custos e despesas.
JORNADA DE TRABALHO. AUXILIAR FINANCEIRA. ATUAÇÃO COMO TELEFONISTA, FAZENDO COBRANÇAS A CLIENTES POR MEIO DE TELEFONE - Justiça do Trabalho nega jornada reduzida de telefonistas para auxiliar financeira.
RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETAMENTE COM O BANCO. CAPTAÇÃO DE CLIENTES. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA - Terceirizado que captava clientes em concessionária não obtém vínculo com banco.
NORMA COLETIVA. SALÁRIO INFERIOR AO PISO PROFISSIONAL ESTABELECIDO EM LEI ESTADUAL - É inválida norma coletiva que estipula salário inferior ao piso legal da categoria profissional.
20/08/2015 -
PIS/PASEP E COFINS SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS. FORMAS DE APURAÇÃO E DE PAGAMENTO, BEM COMO REGISTROS CONTÁBEIS - Como devem ser apuradas as contribuições para o PIS/PASEP e COFINS sobre as receitas financeiras, códigos a serem utilizados no DARF para recolhimento das contribuições e respectivos registros contábeis?
PIS/PASEP E COFINS. RECEITAS FINANCEIRAS x DESPESAS FINANCEIRAS - Em decorrência do restabelecimento das alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas financeiras, as pessoas jurídicas podem apropriar créditos das contribuições sobre as despesas financeiras decorrentes de empréstimos e financiamentos?
18/08/2015 -
ECF (ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL). PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO, VERSÃO A SER UTILIZADA E PENALIDADES PELA FALTA DE APRESENTAÇÃO OU A SUA APRESENTAÇÃO COM INCORREÇÕES OU OMISSÕES - Prazos para apresentação da ECF, versão a ser utilizada para o envio ao SPED e penalidades pela falta de apresentação ou a sua apresentação com incorreções ou omissões.
28/07/2015 -
IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. NOVOS MÉTODOS E CRITÉRIOS CONTÁBEIS. REFLEXOS TRIBUTÁRIOS NA ADOÇÃO INICIAL - Receita Federal altera norma que disciplina a aplicação das disposições da Lei nº 12.973, de 2014, que trata da adequação da legislação tributária à legislação societária e às normas contábeis, bem como extingue o RTT.
27/07/2015 -
GESTANTE. DISPENSA DURANTE PERÍODO DE ESTABILIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Gestante dispensada durante período de estabilidade será indenizada por danos morais.
07/07/2015 -
ECF. PESSOAS JURÍDICAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL TRIMESTRAL, LUCRO REAL ANUAL, COM LEVANTAMENTO DE BALANÇO E/OU BALANCETE DE SUSPENSÃO OU REDUÇÃO, E LUCRO PRESUMIDO - Para as pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real trimestral, lucro real anual, com levantamento de balanço e/ou balancete de suspensão ou redução, e lucro presumido, a ECF exige que as informações sejam enviadas com resultados de cada período de apuração. Na escrituração contábil devem ser zeradas as contas de resultado em cada período de apuração?
01/06/2015 -
COFINS. ENTIDADES SEM FINALIDADE DE LUCROS. RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS. INCIDÊNCIA A PARTIR DE 01/07/2015 - A partir de 01/07/2015, as Entidades Sem Finalidade de Lucros estão devem pagar COFINS sobre rendimentos de aplicações financeiras auferidos.
07/05/2015 -
ALIENAÇÃO OU LIQUIDAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA AVALIADA PELO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL - Exemplos práticos de lançamentos contábeis na alienação ou liquidação de participação societária avaliada pelo método da equivalência patrimonial.
20/04/2015 -
INVESTIMENTOS EM COLIGADAS OU EM CONTROLADAS E EM OUTRAS SOCIEDADES QUE FAÇAM PARTE DE UM MESMO GRUPO OU ESTEJAM SOB CONTROLE COMUM. EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL - Regras a serem aplicadas aos investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum, para fins da legislação societária e normas contábeis.
05/03/2015 -
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL - ECF. ADOÇÃO INICIAL DA LEI Nº 12.973, DE 2014. CONTROLE DAS DIFERENÇAS CONTÁBEIS - Tratamento na Escrituração Contábil Fiscal (ECF) do controle das diferenças contábeis da pessoa jurídica na adoção inicial da Lei nº 12.973, de 2014.
25/02/2015 -
DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E DIVIDENDOS A PARTIR DO ANO-CALENDÁRIO DE 2015. LUCRO REAL, LUCRO PRESUMIDO E LUCRO ARBITRADO - Lucros ou dividendos cálculos com base nos resultados apurados, pagos ou creditados pelas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, presumido ou arbitrado, a partir do ano-calendário de 2015.
18/01/2015 -
RECEITAS DE VENDAS DE BENS E SERVIÇOS. MENSURAÇÃO, MOMENTO DO SEU RECONHECIMENTO E REGISTROS CONTÁBEIS, COM O AJUSTE A VALOR PRESENTE (AVP) - Exemplos práticos de lançamentos contábeis de receitas de vendas de bens e serviços, mensuração e momento do seu reconhecimento, com o Ajuste a Valor Presente (AVP), conforme novas regras contábeis e legislação tributária.
06/01/2015 -
AJUSTE A VALOR PRESENTE (AVP). ATIVOS E PASSIVOS - Obrigatoriedade do ajuste a valor presente nos ativos e passivos realizáveis e exigíveis a longo prazo, respectivamente, e, no caso de efeito relevante, também nos de curto prazo, com perguntas e respostas.
