22/08/2014 -
IRPF. INCORPORAÇÃO DE AÇÕES OU QUOTAS. TRANSFERÊNCIA. INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL. PESSOA FÍSICA. GANHO DE CAPITAL. INCIDÊNCIA - Na operação de incorporação de ações ou quotas, a transferência destas para o capital social da pessoa jurídica incorporadora caracteriza alienação qual é o reflexo tributário na pessoa física pessoa física que as transfere?
FALTA DE LOCAL ESPECÍFICO PARA AMAMENTAÇÃO OU GUARDA DA CRIANÇA. FALTA GRAVE QUE IMPÕE A APLICAÇÃO DA JUSTA CAUSA AO EMPREGADOR - Mãe que não podia amamentar no local de trabalho consegue rescisão indireta do contrato de trabalho.
JORNADA DE TRABALHO. INTERVALO PARA REFEIÇÃO NÃO PODE SER UTILIZADO PARA TROCA DE UNIFORME - O tempo gasto com a troca de uniforme e higienização deve ser considerado como à disposição do empregador.
CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB). ENTIDADES IMUNES E ISENTAS - As entidades ou associações sem fins lucrativos (Imunes ou Isentas) também estão sujeitas à Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB)?
ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. PROTOCOLOS DIVERSOS. ALTERAÇÕES - Confaz divulga diversos Protocolos que dispõem sobre a substituição tributária de diversos produtos aplicáveis em diversas unidades da federação.
MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO SISTEMA DE AUTENTICAÇÃO E TRANSMISSÃO DE CUPOM FISCAL ELETRÔNICO (SAT-CF-e) - Aprovado o Manual de Orientação do Sistema de Autenticação e Transmissão do Cupom Fiscal Eletrônico (SATCF- e), que estabelece a disciplina geral e as especificações técnicas básicas do SAT-CF-e, conforme previsto no § 4º da cláusula segunda, no § 2º da cláusula quarta e na cláusula sexta, todos do Ajuste SINIEF 11/10, de 24 de setembro de 2010.
21/10/2013 -
CAPITAL SOCIAL. SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA. INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO COM QUOTAS DE OUTRA SOCIEDADE - O capital social subscrito de uma sociedade poderá ser integralizado com quotas de outra sociedade?
09/10/2013 -
INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL COM BENS IMÓVEIS. REQUISITOS - Aspectos fiscais e juridicos a serem observados.
17/08/2012 -
ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA POR PESSOA FÍSICA. REFLEXOS TRIBUTÁRIOS - Apuração do ganho ou da perda de capital em decorrência de alienação (venda) de participação societária por pessoas físicas, com exemplos práticos, bem assim reflexos tributários e contábeis na sociedade (pessoa jurídica).
