03/12/2007 -
O BROCHE DA DISCÓRDIA - Empregada demitida por se recusar a usar símbolo natalino recebe indenização por danos morais.
PREVIDÊNCIA SOCIAL. AÇÃO TRABALHISTA - Recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes de Reclamatória Trabalhista. Prazo de recolhimento e época de ocorrência do fator gerador.
NOVIDADES NA AGENDA TRIBUTÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2007 - Microempresas e Empresas de Pequeno Porte não optantes pelo regime tributário do Simples Nacional não terão mais tratamento diferenciado para apuração e pagamento do IPI.
DCTF MENSAL E SEMESTRAL - Prazo para Apresentação da DCTF.
DCTF - Opção pela apresentação da DCTF Mensal. Hipótese e conseqüências.
PIS/PASEP E COFINS. LOCAÇÃO. MÃO-DE-OBRA - Salários e encargos sociais referentes à mão-de-obra que a empresa intermediadora dispõe ao tomador do serviço. Base de cálculo.
IMPOSTO DE RENDA. HERANÇA. GANHO DE CAPITAL - Isenção de imposto de renda.
IRRF. REMESSAS PARA O EXTERIOR - Heranças e doações.
01/12/2007 -
AGÊNCIA. TRABALHO TEMPORÁRIO - ISS. Base dé cálculo.
30/11/2007 -
CONDOMÍNIO EDILÍCIO. LOCAÇÃO DE PARTES COMUNS - Tributação dos rendimentos.
29/11/2007 -
PREÇO DE TRANSFERÊNCIA - Percussão na determinação do lucro real, lucro presumido ou lucro arbitrado como custos decorrentes de importações, e receitas auferidas nas exportações, bem assim, no âmbito das pessoas físicas, na apuração do ganho de capital.
DIRPF. "MALHA FINA". SISTEMAS DE MALHAS DAS DECLARAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - Principais ocorrências e formas de regularizar antes da intimação da Receita Federal.
