12/11/2026 -
Abono de faltas. Serviço médico da empresa - Atestado médico.
Lucro presumido: Tributação dos resultados positivos em Equivalência Patrimonial - Os resultados positivos decorrentes da avaliação de investimentos pelo método da Equivalência Patrimonial integram a base de cálculo do IRPJ ou da CSLL na sistemática do lucro presumido?
IBS e CBS: Alimentos destinados ao consumo humano - Alimentos destinados ao consumo humano beneficiados com redução das alíquotas do IBS e da CBS.
IBS e CBS: Medicamentos - Medicamentos beneficiados com redução das alíquotas do IBS e da CBS.
IBS e CBS: Dispositivos de Acessibilidade Próprios para Pessoas com Deficiência - Dispositivos de Acessibilidade Próprios para Pessoas com Deficiência beneficiados com redução das alíquotas do IBS e da CBS.
IBS e CBS: Fornecimento de dispositivos médicos - Fornecimento de dispositivos médicos beneficiados com redução das alíquotas do IBS e da CBS.
IBS e CBS: Prestação de serviços de saúde - Serviços de saúde beneficiados com redução das alíquotas do IBS e da CBS.
IRPF: Benefício pago em face de acordo coletivo de trabalho - Tributação.
Lei nº 15.528, de 11 de novembro de 2026 - Autoriza a concessão de apoio financeiro aos produtores independentes de cana-de-açúcar da Região Nordeste no exercício de 2026 e a destinação de recursos a linhas de financiamento reembolsável para a renovação de frota; e altera as Leis nºs 9.818, de 23 de agosto de 1999, 11.540, de 12 de novembro de 2007, e 14.947, de 2 de agosto de 2024.
11/11/2026 -
IBS e CBS: Insumos Agropecuários e Aquícolas - Insumos Agropecuários e Aquícolas beneficiados com redução de alíquotas do IBS e da CBS.
IBS e CBS: Produtos Agropecuários, Aquícolas, Pesqueiros, Florestais e Extrativistas Vegetais in Natura - Produtos Agropecuários, Aquícolas, Pesqueiros, Florestais e Extrativistas Vegetais in Natura, beneficiados com redução de alíquotas do IBS e da CBS.
IBS e CBS: Prestação de serviços educacionais - Serviços educacionais beneficiados com redução das alíquotas do IBS e da CBS.
Lucro presumido: Tributação de PIS/Cofins pelo regime de caixa - Reflexo da extinção do PIS/Cofins a partir de janeiro de 2027, nas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido e optante pelo regime de caixa.