28/08/2026 -
Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e segurança para os contribuintes mais conformes - O Sintonia é uma iniciativa criada para reconhecer contribuintes que mantêm histórico de regularidade cadastral, cumprimento tempestivo de obrigações tributárias e prestação consistente de informações fiscais.
Diretor / Administrador empregado. Vínculo empregatício. Suspensão do contrato de trabalho - Empregado eleito para ocupar cargo de diretor / administrador tem o respectivo contrato de trabalho suspenso.
Opção pelo Simples Nacional e pelo regime hibrido de apuração e recolhimento do IBS e da CBS para o ano de 2027 e seguintes - Prazos, condições, observações e roteiro com passo-a passo.
Diferenças salariais por desvio de função - Contratado como auxiliar, trabalhador passa a liderar equipe e garante diferenças salariais por desvio de função.