04/08/2026 -
Exclusão de incentivos fiscais de ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL - Carf reconhece o direito do contribuinte de excluir incentivos fiscais do ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
IRRF. Concursos artísticos. Prêmio distribuído em dinheiro - Pagamento efetuado por órgão da administração pública direta municipal para outra pessoa jurídica.
IRRF. Órgão público. Contratação de serviços hospitalares. Retenção. Demais serviços - Discriminação em contrato da parcela referente a cada atividade.
IPI. Importação de mercadorias por conta e ordem de terceiro. Base de cálculo - Exclusão dos valores pagos a título de frete.
STF afasta restrição para alíquota zero na compra de veículos por pessoas autistas e com deficiência intelectual - Plenário retirou da lei expressões que faziam distinção entre graus de deficiência e de transtorno do espectro autista.
IBS e CBS: Documentação técnica já aprovada pelo Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) e Receita Federal (RFB) relativas aos documentos fiscais aplicáveis à Reforma Tributária - Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) e Receita Federal (RFB) divulga documentação técnica dos documentos fiscais aplicáveis ao IBS e CBS que especifica e ratifica a documentação técnica anteriormente disponibilizada.
03/08/2026 -
IBS e CBS: Reconhecimento do Passivo Tributário - Quando deve ser reconhecido na contabilidade o passivo tributário decorrente do IBS e da CBS?
IBS e CBS: Receita e Tributos Cobrados “Por Fora” - Valores do IBS e da CBS integram a receita reconhecida pela empresa/entidade?
29/07/2026 -
Aspectos contábeis do IBS e da CBS: Orientação Técnica - Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publica Orientação Técnica sobre aspectos contábeis do IBS e da CBS durante período de teste operacional de 2026.
04/09/2025 -
Documentos da escrituração comercial e fiscal e livros contábeis e fiscais - Observância das disposições legais; e inobservância do contabilista às Normas Brasileiras de Contabilidade.
14/08/2025 -
Doença do empregado ou da empregada no curso das férias - Como o empregador deve proceder no caso de doença do empregado ou da empregada no curso das férias?
12/08/2025 -
Provisão para férias, com os encargos sociais - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de registros contábeis, da provisão de férias, com os respectivos encargos sociais.
26/03/2025 -
Lucro real: Ganhos de capital nas vendas a longo prazo de bens do ativo não circulante classificados como investimentos, imobilizado ou intangível, com diferimento da tributação - Aspectos fiscais e contábeis, com exemplificações práticas.
