03/08/2026 -
PIS/Cofins: Pessoa jurídica integrante da câmara de comercialização de energia - CCEE. Mercado de curto prazo - MCP. Contrato de comercialização de energia no ambiente de contratação livre - CCEAL - Regime especial de tributação. Abrangência.
Contribuição para o financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho - GILRAT - Grau de risco de acidentes do trabalho. Atividade econômica preponderante.
Receita Federal publica alteração nas regras de atendimento relativas ao Imposto de Renda - Contribuintes deverão utilizar os canais digitais para obter cópia da declaração e recibo de entrega da DIRPF.
IBS e CBS: Reconhecimento do Passivo Tributário - Quando deve ser reconhecido na contabilidade o passivo tributário decorrente do IBS e da CBS?
IBS e CBS: Receita e Tributos Cobrados “Por Fora” - Valores do IBS e da CBS integram a receita reconhecida pela empresa/entidade?
Receita Federal e CGIBS flexibilizarão obrigatoriedade de informações em documentos fiscais - Regras de validação que exigem informações da CBS e do IBS serão alteradas para evitar rejeição de documentos fiscais.
31/07/2026 -
Receita Federal e Comitê Gestor do IBS publicam o Cronograma de Implementação dos Documentos Fiscais Eletrônicos da Reforma Tributária do Consumo - Ato divulga o cronograma de obrigatoriedade de emissão dos documentos fiscais e de publicação dos leiautes.
