03/08/2026 -
IBS e CBS: Reconhecimento do Passivo Tributário - Quando deve ser reconhecido na contabilidade o passivo tributário decorrente do IBS e da CBS?
IBS e CBS: Receita e Tributos Cobrados “Por Fora” - Valores do IBS e da CBS integram a receita reconhecida pela empresa/entidade?
Trabalhadora que sofreu perseguição e discriminação durante a gravidez e após licença-maternidade. - Trabalhadora que sofreu perseguição e discriminação durante a gravidez e após licença-maternidade. Hostilidade decorrente de gravidez gera danos morais.
Eleições 2026: Juízes do Trabalho deverão comunicar imediatamente Ministério Público sobre ações trabalhistas de assédio eleitoral - Atualização de resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) reforça atuação integrada no combate à prática e aprimora o monitoramento dos processos na Justiça do Trabalho.
Atraso reiterado no pagamento de salários: Empresa deve indenizar trabalhador por atrasos salariais reiterados - Atrasos consecutivos e falta de pagamento de salários também deram causa a rescisão indireta.
Sem prova de falsificação de assinatura, TST mantém acordo contestado por motorista - Segundo a SDI-2 do TST, obrigação de comprovar fraude é do trabalhador.
Receita Federal e CGIBS flexibilizarão obrigatoriedade de informações em documentos fiscais - Regras de validação que exigem informações da CBS e do IBS serão alteradas para evitar rejeição de documentos fiscais.
30/07/2026 -
Reconhecimento contábil do IBS e da CBS - O reconhecimento contábil do IBS e da CBS deve observar o regime de competência ou o regime de caixa?
Cobrança de Contribuição Assistencial Sindical de não sindicalizados também vale para as empresas? - De acordo com decisão do TST, a abrangência da tese firmada pelo STF sobre a constitucionalidade da cobrança da contribuição assistencial também se aplica para as empresas, garantido o direito de oposição.
